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Resultados para "1001911-15.2024.8.26.0996" – Página 3 de 102

Advogados:
RAFAEL NONAKA DOUTO
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BRUNO FÉLIX DE PAULA
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Processo 0000289-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ VITOR ROMERO DA SILVA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em f…
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Processo 0012996-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS DANIEL RAMOS DE LIMA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o envio de cópia integr…
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Advogados:
SANDRA PINHEIRO DE FREITAS
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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202110-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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RAFAEL NONAKA DOUTO
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BRUNO FÉLIX DE PAULA
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Processo 0000289-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ VITOR ROMERO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de JOSÉ VITOR ROMERO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenc…
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Processo 0012996-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS DANIEL RAMOS DE LIMA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisi…
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RAFAEL NONAKA DOUTO
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BRUNO FÉLIX DE PAULA
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Processo 0012123-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - Chamo os autos conclusos. Em complemento à decisão de fls. 203/207, anoto que o requisito objetivo se…
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Advogados:
ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES
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Processo 0014160-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE MATHEUS FERREIRA TROVATTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução …
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Advogados:
VALÉRIA APARECIDA BICHO
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ADV: Valéria Aparecida Bicho (OAB 165337/SP) Processo 0010377-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: L. H. B. C. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia …
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Advogados:
ANDRE LOMBARDI CASTILHO
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Processo 0000871-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO HENRIQUE BATISTA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê …
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Advogados:
ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES
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Processo 0014160-15.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE MATHEUS FERREIRA TROVATTO - Fls. 103/107: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 131 (cento e trinta e u…
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