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Processo nº 0000672-43.2024.8.26.0268

ID: 321124972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000672-43.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. S. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO VIEIRA DOMINGUES JUNIOR (OAB/SP 140.892)

Processo 0000672-43.2024.8.26.0268 (processo principal 1500319-26.2024.8.26.0268) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ameaça - F.V.S.C. - Vistos. Considerando que consta ação penal em andamento nº 1500298-50.2024.8.26.0268, apense o presente ao referido processo. Após, arquivem-se os autos p… Ver mais

Processo nº 1500319-26.2024.8.26.0268

ID: 321124994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1500319-26.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. S. C.

Intimação

Advogados:

ROBERTO VIEIRA DOMINGUES JUNIOR (OAB/SP 140.892)

Processo 0000672-43.2024.8.26.0268 (processo principal 1500319-26.2024.8.26.0268) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Ameaça - F.V.S.C. - Vistos. Considerando que consta ação penal em andamento nº 1500298-50.2024.8.26.0268, apense o presente ao referido processo. Após, arquivem-se os autos p… Ver mais

Processo nº 1008017-43.2024.8.26.0268

ID: 305863144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008017-43.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALILA RIBEIRO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA (OAB/SP 315.963)

Processo 1008017-43.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dalila Ribeiro de Aquino - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a manifestação do Oficial Delegado do Registro de Imóveis da Comarc… Ver mais

Processo nº 1008017-43.2024.8.26.0268

ID: 310093624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008017-43.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DALILA RIBEIRO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO CUNHA (OAB/SP 315.963)

Processo 1008017-43.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dalila Ribeiro de Aquino - Sobrestado o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será… Ver mais

Processo nº 1006562-43.2024.8.26.0268

ID: 322249657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006562-43.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1006562-43.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernando de Oliveira Ferreira - Fls. 191/194. Por economia processual, traslade a serventia a petição retro ao incidente de cumprimento de sentença. Após, arquivem-se estes autos … Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Clinica Terapêutica Family Ltda e outros

ID: 316841286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001809-43.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

CLINICA TERAPêUTICA FAMILY LTDA EDUARDO RAMOS DA SILVA PAISAGISMO-ME

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) ANDRESA VELOSO MOREIRA ALMEIDA (OAB/SP 482.347)

Processo 1001809-43.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Eduardo Ramos da Silva Paisagismo-me - - Clinica Terapêutica Family Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação de fls. 932/974, no prazo leg… Ver mais

Processo nº 0001642-43.2024.8.26.0268

ID: 281214664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001642-43.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB/SP 147.998) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

ADV: Renata Silva Amaral Nico (OAB 147998/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 0001642-43.2024.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Perez de Rezende, Marcio Perez de Rezende - Vistos. Em face do que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, neste… Ver mais

Processo nº 1501185-73.2020.8.26.0268

ID: 320585364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501185-73.2020.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. R. J.

Intimação

Advogados:

CAIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB/SP 416.279) AMANDA DIAS RODRIGUES (OAB/SP 293.913)

Processo 0003097-43.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1501185-73.2020.8.26.0268) (processo principal 1501185-73.2020.8.26.0268) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estupro de vulnerável - V.R.J. - Vistos. Observo que já há decisão deferindo a restituição, com intimação da defesa às fls. 30. Ma… Ver mais

Processo nº 0003097-43.2024.8.26.0268

ID: 321187905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003097-43.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB/SP 395.638) AMANDA DIAS RODRIGUES (OAB/SP 293.913)

Processo 0003097-43.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1501185-73.2020.8.26.0268) (processo principal 1501185-73.2020.8.26.0268) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estupro de vulnerável - V.R.J. - Vistos. Observo que já há decisão deferindo a restituição, com intimação da defesa às fls. 30. Ma… Ver mais

Processo nº 0001642-43.2024.8.26.0268

ID: 290711835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001642-43.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB/SP 147.998) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

Processo 0001642-43.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001311-15.2022.8.26.0268) (processo principal 1001311-15.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Vistos. Acolho os embargos de declaração. Expeça-se MLE em favor da parte autora dos valore… Ver mais

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