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Resultados para "1002004-21.2023.4.06.3803" – Página 3 de 87

Processo nº 1012383-21.2023.4.06.3803

ID: 275114856
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012383-21.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ERONDINA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ (OAB MG067548) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA SANTOS (OAB MG208104) ADVOGADO(A) : TIAGO MIRANDA PEREIRA (OAB MG152694) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES SANTOS (OAB… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1015875-21.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AUREA CHRISTINA DIAS SIMOES (OAB MG205511) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, po… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002004-23.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002004-23.2025.8.26… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002004-03.2024.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais

Processo nº 0005945-79.2025.8.26.0005

ID: 316677495
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005945-79.2025.8.26.0005 (processo principal 1008532-57.2025.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adilson Correia Boarati - Vistos, Vez mais, o exequente não distribuiu corretamente o incidente de cumprimento de sentença. Anoto que a ação prin… Ver mais

M. Dos S. x B. I. S. A.

ID: 314735481
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002004-33.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Améric… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002004-71.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Nhandeara; Vara … Ver mais

Processo nº 1000743-21.2023.4.06.3803

ID: 294412814
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1000743-21.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 1009861-21.2023.4.06.3803

ID: 310655805
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1009861-21.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : ZILMA GOMES DE MOURA ADVOGADO(A) : BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB MG080556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 1009861-21.2023.4.06.3803

ID: 316424583
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1009861-21.2023.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : ZILMA GOMES DE MOURA ADVOGADO(A) : BETANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB MG080556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais
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