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Processo nº 0000505-53.2024.8.26.0356

ID: 330256779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000505-53.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDETH ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000505-53.2024.8.26.0356 (processo principal 1002936-77.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdeth Antunes da Silva - Vistos. Tendo…

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João Xavier De Souza x Aspecir Seguradora Previdência e outros

ID: 332404389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000198-65.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOãO XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

ASPECIR SEGURADORA PREVIDêNCIA UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARINA MORALES RIGUETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000198-65.2025.8.26.0356 (processo principal 1001642-53.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Xavier de Souza - Aspecir Seguradora Previdência - - União Seg…

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Processo nº 0000005-31.2023.8.26.0288

ID: 310609053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-31.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000005-31.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002030-39.2019.8.26.0288) (processo principal 1002030-39.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvana Ferreira Cos…

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Processo nº 0000046-46.2024.8.26.0584

ID: 315539043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-46.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOMATEC AGRO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000046-46.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1002030-19.2022.8.26.0584) (processo principal 1002030-19.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tomatec Agro Comercial Ltda …

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Jose Roberto De Sousa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331777241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001639-92.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001639-92.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002030-98.2023.8.26.0126) (processo principal 1002030-98.2023.8.26.0126) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - Jose …

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Jose Roberto De Sousa x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 334416476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001639-92.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001639-92.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002030-98.2023.8.26.0126) (processo principal 1002030-98.2023.8.26.0126) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - Jose …

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Processo nº 0001370-42.2025.8.26.0356

ID: 323155052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001370-42.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO MARINHO GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA NAZARIO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001370-42.2025.8.26.0356 (processo principal 1002321-53.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvio Marinho Gimenes - Vistos. Preench…

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Processo nº 1001745-96.2024.8.26.0150

ID: 295213185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001745-96.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. T. S. M. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001745-96.2024.8.26.0150 (apensado ao processo 1002030-89.2024.8.26.0150) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.T.S.M.E. - Vistos. Acolho a r cota retro. Suspend…

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D. L. F. De J. x M. A. F. De J.

ID: 323361110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007289-84.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. DE J.

Polo Passivo:

M. A. F. DE J.

Intimação

Advogados:

NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA BARBOSA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007289-84.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002030-62.2022.8.26.0020) (processo principal 1002030-62.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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D. L. F. De J. x M. A. F. De J.

ID: 325220240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007289-84.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. L. F. DE J.

Polo Passivo:

M. A. F. DE J.

Intimação

Advogados:

NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA BARBOSA GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007289-84.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002030-62.2022.8.26.0020) (processo principal 1002030-62.2022.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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