Resultados para "1002038-98.2024.8.26.0495" – Página 3 de 88

C. T. M. D. x R. C. De S. B.

ID: 328398859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000998-98.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. T. M. D.

Polo Passivo:

R. C. DE S. B.

Intimação

Advogados:

RENATA MACHADO MESSIAS

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FRANCISCO BENTO DE FIGUEIRÊDO

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ARMANDA MARIA GIANNECCHINI

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Processo 0000998-98.2024.8.26.0495 (processo principal 1001365-47.2020.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.T.M.D. - Ruy Cesar de Souza Batista - Vistos. Fls. 82…

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Processo nº 1002329-98.2024.8.26.0495

ID: 292188276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002329-98.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INES VIRGILIO FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA

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Processo 1002329-98.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ines Virgilio Furtado - Recebo e acolho os embargos de fls.148 e, sanando a omissão, acrescento à sentença que os honorários…

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D. E. G. De O. x A. C. A. De B. S. U. e outros

ID: 295779162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000389-98.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. E. G. DE O.

Polo Passivo:

A. C. A. DE B. S. U. C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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FRANCISCO ESTEVÃO POVINSKI ROLIM

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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DOUGLAS SILVANO DE CAMARGO

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Processo 1000389-98.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.E.G.O. - A.C.A.B.U. - - C.N.U.C.C. - Para a requerida Central Nacional Unimed: proceder ao envio do ofício exp…

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D. E. G. De O. x A. C. A. De B. S. U. e outros

ID: 294586191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000389-98.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. E. G. DE O.

Polo Passivo:

A. C. A. DE B. S. U. C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

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FRANCISCO ESTEVÃO POVINSKI ROLIM

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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DOUGLAS SILVANO DE CAMARGO

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Processo 1000389-98.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.E.G.O. - A.C.A.B.U. - - C.N.U.C.C. - Vistos. Satisfeita a obrigação (fl. 307), declaro cumprida a sentença. Ex…

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Processo nº 1001681-84.2025.8.26.0495

ID: 306328592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001681-84.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA TORRES FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIA DE OLIVEIRA SILVA

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Processo 1001681-84.2025.8.26.0495 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria … Processo 1001681-84.2025.8.26.0495 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria da Penha Torres Farias - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução ajuizado por Maria da Penha Torres Farias em face do Banco do Brasil S/A. Conforme pode se depreender da certidão de fl. 164 os autos de nº 1001317-49.2024.8.26.0495 pertencem à 2ª Vara, bem como os processos de nº 1001150-32.2024.8.26.0495 e 1001159-91.2024.8.26.0495 pertencem à 3ª Vara, estando em trâmite neste ofício judicial somente o feito de nº 1001165-98.2024.8.26.0495. Instada a se manifestar, a embargante requereu o reconhecimento de listispendência, bem como a reunião dos ações acima descritas, e ainda a expedição de ofício às demais varas da comarca, a fim de evitar decisões conflitantes (fl. 161). Pois bem, é o caso de indeferimento do pedido. Conforme pode se depreender dos autos o processo de nº 1001317-49 em trâmite perante a 2ª Vara Judicial, este refere-se à cédula de crédito de nº 49.208.187, no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), ajuizada em face de Rodrigo Torres Farias e Rodrigo Torres Farias-Me, integrando a embargante o polo passivo, como avalista. No que se refere aos feitos de nº 1001150-32 e 1001159-91, ambos em trâmite na 3ª Vara Judicial, no primeiro a embargante sequer integra o polo passivo da lide, entretanto, no segundo, o feito refere-se à carta de crédito de nº 49.208.556 no valor de R$ 274.562,00 (duzentos mil e setenta e quatro, quinhentos e sessenta e dois reais), ajuizada em face de Rodrigo Torres Farias-Me e Andreia Torres Farias Britez, integrando a embargante o polo passivo, como avalista. De outra banda, os autos de nº 1001165-98.2024, em trâmite nesta vara judicial, refere-se à carta de crédito de nº 49.208.534, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), ajuizada em face de Rodrigo Torres Farias e Rodrigo Torres Farias-Me, também integrando a embargante o polo passivo, na condição de avalista. Assim, conforme exposto, embora em algumas demandas as partes sejam as mesmas, verifica-se que os contratos que embasam as ações são distintos. Frise-se que, a litispendência, nos termos da legislação processual vigente, caracteriza-se pela reprodução de uma ação anteriormente ajuizada, com as mesmas partes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Contudo, no presente caso, a despeito da identidade de partes e do eventual objetivo comum das demandas, a distinção dos contratos que originaram os débitos ou as obrigações em cada processo implica, necessariamente, na diversidade da causa de pedir, haja vista que, se os contratos são diferentes, os fatos que sustentam o pedido também o serão, ainda que o objeto final seja similar. Desse modo, a diversidade dos contratos afasta a identidade da causa de pedir, pressuposto essencial para o reconhecimento da litispendência. Ante o exposto, e por não estarem preenchidos os requisitos legais para sua configuração, indefiro o pedido de reconhecimento de litispendência, bem como o pedido de expedição de ofício às demais varas, devendo este feito tramitar somente com relação à execução em trâmite neste juízo, qual seja, 1001165-98.2024.8.26.0495. Assim, reconsidero a decisão anterior para que a embargante promova a emenda à inicial, a fim de que a presente demanda verse somente com relação à Execução de Título Extrajudicial de nº 1001165-98.2024.8.26.0495, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GIULLIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 507920/SP)

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E. A. B. x R. A. B. B.

ID: 306176006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003239-04.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. A. B.

Polo Passivo:

R. A. B. B.

Intimação

Advogados:

TULIO LONGO LOPES

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MARIO VECHIATTO NETO

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LETÍCIA RIGOLDI BONJARDIM RODRIGUES

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Processo 0003239-04.2023.8.26.0132 (apensado ao processo 1002038-72.2014.8.26.0132) (processo principal 1002038-72.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.A.B. - …

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Nazir Haddad x Sônia De Castro Valois

ID: 336988679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002984-03.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NAZIR HADDAD

Polo Passivo:

SôNIA DE CASTRO VALOIS

Intimação

Advogados:

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO

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JUSCILENE PINHEIRO GONÇALVES SANT'ANA

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EVANDRO ROBERTO DE SOUSA SANT'ANA

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ANDRÉ LOTTO GALVANINI

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ADRIANO FERNANDO SEGANTIN

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Processo 0002984-03.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1002038-24.2013.8.26.0127) (processo principal 1002038-24.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nazir Haddad - Sônia de Castro…

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M. A. Da P. e outros x A. Dos M. Dos N. H. E M. De A. De B. R. Da R. O. De D.

ID: 301714882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001417-87.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA P. M. DA P.

Polo Passivo:

A. DOS M. DOS N. H. E M. DE A. DE B. R. DA R. O. DE D.

Intimação

Advogados:

ADRIANA RIBAS SANTOS

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ADRIANA AMORIM NOGUEIRA

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Processo 0001417-87.2023.8.26.0161 (apensado ao processo 1002038-38.2021.8.26.0161) (processo principal 1002038-38.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Everalvio De Jesus x Bradesco Saúde S/A

ID: 323038754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002041-06.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERALVIO DE JESUS

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA

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ALESSANDRO JOSE SILVA LODI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0002041-06.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1002038-10.2020.8.26.0020) (processo principal 1002038-10.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Mauricio Rehder Cesar x Maria De Lourdes Da Silva Transportes Ltda Me

ID: 310434818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-86.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO REHDER CESAR

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA TRANSPORTES LTDA ME

Intimação

Advogados:

THIAGO LAZARIN MACHADO

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MAURICIO REHDER CESAR

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Processo 0000295-86.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1002038-85.2023.8.26.0058) (processo principal 1002038-85.2023.8.26.0058) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO…

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