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Processo 1001652-97.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Cassia Regina Loureiro Marani - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta dos custas adicionais do… Ver mais

Processo nº 1500426-97.2024.8.26.0356

ID: 292379978
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500426-97.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JHONDER ROSA DOS SANTOS - Vistos. Forme-se a guia de recolhimento do sentenciado, remetendo-a ao Juízo competente, nos termos dos artigos 467 a 469 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (… Ver mais

Processo nº 0002289-14.2022.8.26.0428

ID: 292453522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002289-14.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1002040-22.2017.8.26.0428) (processo principal 1002040-22.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Galvani Mineração e Participações Ltda - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e MANTENHO, na íntegra, a decisão emb… Ver mais

Processo nº 0004524-41.2018.8.26.0606

ID: 321172040
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004524-41.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1002040-70.2017.8.26.0606) (processo principal 1002040-70.2017.8.26.0606) - Relatório Falimentar - Recuperação judicial e Falência - Paulo Roberto Bastos Pedro - Considerando a destinação deste incidente unicamente para receber os relatórios,… Ver mais

Processo nº 0000175-14.2025.8.26.0294

ID: 330467905
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000175-14.2025.8.26.0294 (apensado ao processo 1002040-02.2018.8.26.0294) (processo principal 1002040-02.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - C.V.T.S.M. - Vistos, Fls. 241/243: Diante da concordância da exequente, homologo o cálculo de fls. 01/5… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1002040-61.2022.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002040-61.202… Ver mais

Processo nº 1004756-97.2024.8.26.0356

ID: 320336048
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004756-97.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de EXONERAR o requerente e genitor A.F.L. do pagamento da pensão alimentícia devida em favor do requerido, seu filho M.A.R.L., e, em consequência JULGO EXTINTO o p… Ver mais

Processo nº 0002289-14.2022.8.26.0428

ID: 325877905
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0002289-14.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1002040-22.2017.8.26.0428) (processo principal 1002040-22.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Galvani Mineração e Participações Ltda - Vistos. Fls. 267/268. A apelação informada (Autos nº 1038034-28.2017.8.26.0100) não dec… Ver mais
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 0001000-97.2024.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nataly Andrea Oliveira Alves de Souza - Vistos. Diante da concordância de fls. 96, homologo, para que prod… Ver mais

Processo nº 0000175-14.2025.8.26.0294

ID: 333999000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000175-14.2025.8.26.0294 (apensado ao processo 1002040-02.2018.8.26.0294) (processo principal 1002040-02.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - C.V.T.S.M. - Vistos, Assiste-se razão à peticionária (fls. 573/574), uma vez que na decisão de fls. 570… Ver mais
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