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Processo nº 1002057-87.2025.8.26.0457

ID: 316285661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002057-87.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. T. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA MARÇAL

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Processo 1002057-87.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.T.S. - Fls. 65- diga o requerente. - ADV: PATRICIA CRISTINA MARÇAL (OAB 481155/SP)

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Processo nº 1002057-25.2025.8.26.0704

ID: 320271267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002057-25.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ILHAS MARQUESAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA GIANNANTONIO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002057-25.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ilhas Marquesas - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OA…

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Carlos Alberto De Oliveira x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261428022

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002057-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002057-21.2025.5.02.0000 : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA : INS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002057-21.2025.5.02.0000 : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 934b52d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002327-07.2015.5.02.0067 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002057-21.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002057-21.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002057-21.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002327-07.2015.5.02.0067), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002057-21.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

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Processo nº 1002057-09.2025.8.26.0483

ID: 326931431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002057-09.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE MORETTI CAYRES

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Processo 1002057-09.2025.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alaide Souza da Silva - Vista à/ao exequente. - ADV: ANA CAROLINE MORETTI CAYRES (OAB 507679/SP)

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Processo nº 0000933-87.2024.8.26.0274

ID: 323782432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000933-87.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000933-87.2024.8.26.0274 (processo principal 1002057-35.2017.8.26.0274) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Pedro Alcantara Dias - Ao arquivo. - ADV: FRANCEL…

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Processo nº 0000933-87.2024.8.26.0274

ID: 335074012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000933-87.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALCANTARA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCELINO ROGERIO SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000933-87.2024.8.26.0274 (processo principal 1002057-35.2017.8.26.0274) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Pedro Alcantara Dias - Ao arquivo. - ADV: FRANCEL…

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Processo nº 1002057-03.2024.8.26.0464

ID: 318921449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002057-03.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TURIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002057-03.2024.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Turim - Fls. 113: defiro o prazo. Aguarde-se por 20 dias. - ADV: SALVADOR SPINEL…

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Processo nº 1002057-82.2024.8.26.0470

ID: 293534840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1002057-82.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARISTEU DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002057-82.2024.8.26.0470 - Ação de Partilha - Partilha - D.B.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE ARISTEU DE SOUSA (OAB 497210/SP)

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M. N. B. x T. C. De O.

ID: 312985655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002057-87.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. N. B.

Polo Passivo:

T. C. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIA ROBINEIDE FERREIRA ALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002057-87.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.B. - T.C.O. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE GIMENES (OAB 181085/SP), MARIA ROBINEIDE …

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Processo nº 1002057-85.2024.8.26.0372

ID: 335119533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002057-85.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002057-85.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.B.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (O…

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