Resultados para "1002064-59.2024.5.02.0384" – Página 3 de 90

Paulo Vanderson Alves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334993036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-25.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VANDERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JOSIANE FARIA DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANGELO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002064-25.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000575-43.2025.8.26.0095

ID: 320273088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000575-43.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO FINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS

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LETÍCIA DELA COLETTA

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Processo 0000575-43.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1002064-11.2019.8.26.0095) (processo principal 1002064-11.2019.8.26.0095) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Silv…

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Auro Jose Garcia Pancotti e outros x Ponto Forte Construcoes E Empreendimentos Ltda. e outros

ID: 337552259

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000512-59.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AURO JOSE GARCIA PANCOTTI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALDIVINO RIBEIRO DE FREITAS

Notificação

Advogados:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO

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JOYCE ALVES CAVALCANTI

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DEDSON SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA ROT 1000512-59.2024.5.02.0384 RECORRENTE: MUNICIPIO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA ROT 1000512-59.2024.5.02.0384 RECORRENTE: MUNICIPIO DE OSASCO RECORRIDO: VALDIVINO RIBEIRO DE FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd76eef proferida nos autos. ROT 1000512-59.2024.5.02.0384 - 16ª Turma Recorrente: 1. MUNICIPIO DE OSASCO Recorrido: AURO JOSE GARCIA PANCOTTI Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: Advogado(s): PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. JOYCE ALVES CAVALCANTI (SP291553) Recorrido: Advogado(s): VALDIVINO RIBEIRO DE FREITAS DEDSON SANTOS (SP477715) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (SP132463) RECURSO DE: MUNICIPIO DE OSASCO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id b9b21fa; recurso apresentado em 11/06/2025 - Id a0a9529). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - VALDIVINO RIBEIRO DE FREITAS

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Pedro Aluisio De Oliveira x Juízo Da Comarca

ID: 276291271

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-40.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALUISIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002064-40.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dayara Santos Martins Rodrigues x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 307060534

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAYARA SANTOS MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002064-04.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Inter S/A x Matheus Rios Da Silva

ID: 296501793

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-55.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A

Polo Passivo:

MATHEUS RIOS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002064-55.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Ferreira Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 322547704

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-64.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

NELSON HENRIQUE SILVA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002064-64.2024.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dayara Santos Martins Rodrigues x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 292463028

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAYARA SANTOS MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1002064-04.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dayara Santos Martins Rodrigues x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 292463986

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002064-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAYARA SANTOS MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/05/2025 1002064-04.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio x Hunter Comercial Locações Eireli

ID: 313936571

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002064-05.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

HUNTER COMERCIAL LOCAçõES EIRELI

Distribuídos

Advogados:

MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FIGUEIREDO BERTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002064-05.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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