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Processo 1000515-17.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mariana do Rosario Moraes Gomes - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de … Ver mais

Processo nº 0000736-17.2025.8.26.0495

ID: 275836308
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatyane Sani Prestes Borges (OAB 73262/SC) Processo 0000736-17.2025.8.26.0495 - Execução da Pena - Exectdo: ANEIDIO REIS JUNIOR - Vistos. Diante do v.Acórdão de fls. , que deu provimento ao recurso Ministerial para que o executado ANEIDIO REIS JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 486… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002067-04.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002067-04.2025.8.26.0079; Obrigaç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002067-40.2025.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002067-40.2025.8.26.0358; Rescisão do… Ver mais
Processo 0000717-61.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1002067-38.2022.8.26.0619) (processo principal 1002067-38.2022.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Darlan Rodrigues Amorim - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A - Vistos. Ciência à parte executada do teor… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002067-10.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Birigüi; 3ª Vara… Ver mais

Processo nº 1500259-17.2025.8.26.0495

ID: 316784445
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500259-17.2025.8.26.0495 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HIRAN CLEYTON DA SILVA - Em relação ao autor do fato AGEU GUSTAVO DA SILVA, designo o dia 28 de agosto de 2025, às 15:30 horas, para realização da audiência preliminar, oportunidade em que o Ministér… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002067-49.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Pederneiras; 2ª V… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002067-71.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais

Processo nº 1002067-62.2024.8.26.0071

ID: 297646480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002067-62.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - - ciência resultado pesquisa SISBAJUD - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Ver mais