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Processo nº 0001223-86.2025.8.26.0462

ID: 301757106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001223-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001223-86.2025.8.26.0462/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Kelsen Marcondes Porto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, …

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Processo nº 4000048-86.2025.8.26.0462

ID: 292996736

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000048-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FIANTEC FINANCIAL GROUP LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISABELLA ALVES PONCI DE CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000048-86.2025.8.26.0462/SP EXEQUENTE : FIANTEC FINANCIAL GROUP LTDA. ADVOGADO(A) : ISABELLA ALVES PONCI DE CAMPOS (OAB PR097007) SENTENÇA Ante o exposto, EXTING…

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Processo nº 0001223-86.2025.8.26.0462

ID: 297435639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001223-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001223-86.2025.8.26.0462 (processo principal 1000453-76.2025.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - K.M.P. - Vistos. Restando incontroverso o valor apontado, homologo o cál…

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Processo nº 0001223-86.2025.8.26.0462

ID: 297435641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001223-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELSEN MARCONDES PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001223-86.2025.8.26.0462 (processo principal 1000453-76.2025.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - K.M.P. - Vistos. Restando incontroverso o valor apontado, homologo o cál…

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Processo nº 1001875-86.2025.8.26.0462

ID: 335378384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001875-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE OLIVEIRA ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001875-86.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Gabardo E Terra Advogados Associados x Antonio Mota De Oliveira

ID: 314400524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010041-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABARDO E TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ANTONIO MOTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUY RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010041-46.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002069-13.2022.8.26.0100) (processo principal 1002069-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gabardo …

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Processo nº 1002166-86.2025.8.26.0462

ID: 279106258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002166-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA SOUZA DE LIMA GENACHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1002166-86.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristina Souza de Lima Genachi - Vistos. Cite-se a Fazenda P…

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Processo nº 1002748-86.2025.8.26.0462

ID: 333469219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002748-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INêS MáRCIA RAYMUNDO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN CRISTINA SILVA PAZETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002748-86.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Inês Márcia Raymundo Pinheiro - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa par…

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Processo nº 1002069-86.2025.8.26.0462

ID: 279059040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-86.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AURORA MEIRELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ITIKAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Itikava (OAB 414538/SP) Processo 1002069-86.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Meireles dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de Procedimento comum fundado na AÇÃO DE OBR… ADV: Edson Itikava (OAB 414538/SP) Processo 1002069-86.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurora Meireles dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de Procedimento comum fundado na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO E/OU LIMINAR INAUDITA AUTERA PARS, movida por AURORA MEIRELES DOS SANTOS, representa por sua curadora, EDENIR REGINA DOS SANTOS em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, visando compelir a requerida dar continuidade no tratamento, na modalidade "Home Care" Alega a curadora, em síntese, que em 16/01/2025, a autora foi vítima de acidente doméstico (queda), vindo a sofrer trauma cranioenceflálico, evoluindo para rebaixamento de nível de consciência e também sequelas graves com dependência para atividades básicas e instrumentais, atualmente acamada e sendo alimentada por sonda, cujas patologias são: -CID 10: -S06 Traumatismo craniano - S066 Hemorragia Subaracnoide devido ao traumatismo - T902 Sequelas de fratura de crânio e ossos da face - Z930 Traqueostomia - Z740 mobilidade reduzida - Z741 Necessidade de assistência com cuidados especiais, conforme consta do laudo em anexo. 2. O Ministério Público opinou favoravelmente à concessão da medida liminar, acrescentando que: " O serviço de "home care" nada mais é do que uma extensão dos serviços que seriam prestados em hospital, o que implica em uma adaptação para um ambiente residencial, sendo que o estado de saúde da autora inspira cuidados constantes e intensos, principalmente tendo em vista a presença de sonda para alimentação e traqueostomia." Preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, a medida de urgência deve ser deferida, sem prejuízo, evidentemente, de reavaliação quando da análise do mérito da causa. As alegações da parte autora são verossimilhantes e amparadas, numa análise sumária, pelos documentos juntados. A parte autora demonstrou através do laudo médico juntado às fls.27, da necessidade de assistência especializada Home Care) Por fim, há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação caso não concedida a medida antecipatória, haja vista, o iminente avanço da enfermidade bem como o risco de morte. Desta feita, por ora, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a ré forneça o tratamento na modalidade "HOME CARE" à autora, no prazo de 10 (dez) dias, por tempo indeterminado, salvo se nova avaliação médica determinar outra forma de tratamento, em eventual melhora no quadro clínico, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 2. Concedo à autor os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Concedo, ainda, as prerrogativas de prioridade previstas no artigo 1.048, do CPC. Anote-se. 3. CITE-SE, por carta ou pelo portal eletrônico, a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15(quinze) dias úteis a contar da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, salientando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno eventual designação de audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4. Diante da implantação do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir de 16.05.2025 e em decorrência dos problemas ocorridos relativamente às publicações em nível estadual, as quais até o momento encontram-se pendentes de solução, expeça-se excepcionalmente mandado, com urgência, para o cumprimento desta decisão a ser cumprido pelo plantão através da Central Compartilhada. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, a fim de que possa o próprio advogado da parte requerente providenciar o necessário para cumprimento desta medida judicial, devendo o advogado instruir com o que for necessário para efetivo cumprimento desta decisão, comprovando nos autos. Int.

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Elza Prestia Perino x Associação Auxiliadora Das Classes Laboriosas

ID: 276152116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005408-22.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELZA PRESTIA PERINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS

Intimação

Advogados:

KAREN DE MOURA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005408-22.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1002069-72.2022.8.26.0048) (processo principal 1002069-72.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Elza Pres…

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