Resultados para "1002099-14.2024.8.26.0218" – Página 3 de 98

Edgar Domingues x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 325762382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-89.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR DOMINGUES

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000515-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1002002-14.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edgar Domingues - Amar Brasil Clube de Beneficios - Proc. …

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Pedro Alberto Frederico x Construshopping Bandeirantes Materiais Para Construcao Ltda e outros

ID: 302378727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000671-14.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALBERTO FREDERICO

Polo Passivo:

CONSTRUSHOPPING BANDEIRANTES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EDILAINE KAZUE SAKAMATO DE MIRANDA RONEY MARTINS DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

VILMA MARIA BORGES ADAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CHITERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000671-14.2024.8.26.0218 (processo principal 1003632-76.2022.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Alberto Frederico - Construshopping Ban…

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Maria Marly Gomes De Oliveira x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos

ID: 320285723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002778-14.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLY GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002778-14.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Marly Gomes de Oliveira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Proc. 20…

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Sirlene Regina Bevilaqua x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 333924999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-85.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE REGINA BEVILAQUA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000858-85.2025.8.26.0218 (processo principal 1001129-14.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sirlene Regina Bevilaqua - Ambec - Associação de Aposentados Mutuali…

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Processo nº 0009557-79.2024.8.26.0451

ID: 303833622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009557-79.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. C. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009557-79.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1002099-28.2023.8.26.0451) (processo principal 1002099-28.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - B.C.N. - Vis…

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Claudir Milani x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 292188551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000574-14.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR MILANI

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0000574-14.2024.8.26.0218 (processo principal 1000062-14.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Claudir Milani - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares … Processo 0000574-14.2024.8.26.0218 (processo principal 1000062-14.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Claudir Milani - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela parte exequente às fls. 165/167, no qual postula a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que preste informações detalhadas acerca da sistemática dos descontos efetuados em seu benefício previdenciário. O pleito merece acolhimento. Considerando que as tentativas de penhora de ativos financeiros e de bens da executada restaram, por ora, infrutíferas, conforme se depreende dos documentos de fls. 149/161, a obtenção de informações sobre a cadeia de recebimento dos valores indevidamente descontados é medida que se impõe para o prosseguimento e a efetividade do processo executivo. O conhecimento da instituição financeira que operacionaliza os repasses para a CONAFER é essencial para que o exequente possa buscar a satisfação de seu crédito. Em homenagem aos princípios da celeridade, da economia processual e da cooperação (art. 6º, CPC), a presente decisão servirá como ofício para o cumprimento da diligência. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 165/167 e, por conseguinte, DETERMINO a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que, no prazo de 20 (vinte) dias, preste as seguintes informações: a) Se a entidade executada (CONAFER CNPJ: 14.815.352/0001-00) permanece habilitada a realizar descontos em folha de pagamento dos beneficiários da previdência social; b) Informe os valores repassados à executada nos últimos 06 (seis) meses; Esta decisão servirá como OFÍCIO, para todos os fins de direito. Incumbe à parte exequente o encaminhamento do presente ofício, por meios próprios, ao órgão competente do INSS, devendo comprovar o protocolo nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua intimação, sob pena de preclusão. Após a vinda da resposta, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI (OAB 372418/SP)

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Processo nº 1003651-14.2024.8.26.0218

ID: 298347666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003651-14.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO PEREIRA DE LIMA SHIRLEY PEREIRA DE LIMA SONIA MARIA PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CESARIO DE LIMA LONGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003651-14.2024.8.26.0218 - Inventário - Sucessões - Florisvaldo Pereira de Lima - Sonia Maria Pereira Dias - - Shirley Pereira de Lima e outros - Proc. 2024/001754 Vistos. Cite-se o herde…

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Publihera Design E Conteudo e outros x Via Pagseguro Internet S/A (Pagbank)

ID: 337220113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001923-22.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PUBLIHERA DESIGN E CONTEUDO TATIANA SANDOVAL DE ANDRADE RISSO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGBANK)

Intimação

Advogados:

RODRIGO MESQUITA DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001923-22.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1002099-18.2024.8.26.0152) (processo principal 1002099-18.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tatiana Sandoval de Andrade …

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Sirlene Regina Bevilaqua x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 276240870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001129-14.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SIRLENE REGINA BEVILAQUA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Leandro Razera Stelin (OAB 363647/SP) Processo 1001129-14.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sirl…

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I. C. S. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 335685149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000256-14.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. C. S.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. P. M. D. G.

Intimação

Advogados:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BATISTELA DOS SANTOS

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Processo 1000256-14.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - I.C.S. - P.M.G. - - F.P.E.S.P. - Proc. 2024/000139 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interes…

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