Resultados para "1002205-88.2021.8.26.0441" – Página 3 de 89

Estado De São Paulo x Alexander Dias De Paula

ID: 335589078

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002205-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDER DIAS DE PAULA

Distribuídos

Advogados:

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002205-49.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum F…

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São Paulo Previdência - Spprev x Eliane Moro Lemos Ferreira

ID: 306787041

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002205-43.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ELIANE MORO LEMOS FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

ROLANDO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1002205-43.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Luzia Partezani Sant'Ana

ID: 296486728

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002205-81.2019.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUZIA PARTEZANI SANT'ANA

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO DONIZETI RUIZ

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RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002205-81.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. M. Da S. x P. B. S. A.

ID: 296509306

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002205-10.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

P. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002205-10.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosangela Pereira Garcia Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320781593

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002205-36.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PEREIRA GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002205-36.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Do Municipio De Taboão Da Serra x Altair Pinheiro Da Silva

ID: 332420566

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002205-30.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

ALTAIR PINHEIRO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MAGALDI ZUPO

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MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002205-30.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ta…

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Leni Aparecida Pires Vieira x Parana Banco Sa

ID: 314456151

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002205-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA PIRES VIEIRA

Polo Passivo:

PARANA BANCO SA

Despacho

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1002205-71.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Leni Aparecida Pires Vieira x Parana Banco Sa

ID: 314441227

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002205-71.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LENI APARECIDA PIRES VIEIRA

Polo Passivo:

PARANA BANCO SA

Despacho

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002205-71.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Clóris Aparecida Lopes Da Silva x Jayme José Lopes Da Silva

ID: 276336541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003380-83.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLóRIS APARECIDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

JAYME JOSé LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LIVIA BORTOLOTI LOPES DA SILVA

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CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI

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ANDRE ARCHETTI MAGLIO

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ADV: Claudemir Donizeth Facioli (OAB 121160/SP), Andre Archetti Maglio (OAB 125665/SP), Livia Bortoloti Lopes da Silva (OAB 283765/SP) Processo 0003380-83.2023.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - E… ADV: Claudemir Donizeth Facioli (OAB 121160/SP), Andre Archetti Maglio (OAB 125665/SP), Livia Bortoloti Lopes da Silva (OAB 283765/SP) Processo 0003380-83.2023.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clóris Aparecida Lopes da Silva - Exectdo: Jayme José Lopes da Silva - Clóris Aparecida Lopes da Silva, em petição de fls. 358-359, requereu a suspensão do presente processo, com fundamento no acordo homologado nos autos do processo nº 1002205-03.2024.8.26.0597, que estabeleceu a dissolução parcial da empresa Agrijul - Agrícola Julieta Ltda., com a apuração de seus haveres e adjudicação de dois imóveis em seu favor. A cláusula 31 do referido acordo dispõe que todas as ações ajuizadas por Clóris Aparecida Lopes da Silva contra as pessoas jurídicas envolvidas, incluindo o presente feito, seriam suspensas até o trânsito em julgado das adjudicações dos bens objeto do acordo, tanto no processo nº 1002205-03.2024.8.26.0597 quanto no processo nº 0003317-92.2022.8.26.0597, comprometendo-se as partes a peticionar pela extinção dos processos após o cumprimento integral dessas adjudicações. Os autos revelam que as adjudicações foram efetivadas em ambos os processos: No processo nº 1002205-03.2024.8.26.0597, Clóris Aparecida Lopes da Silva adjudicou os imóveis de matrículas 96.494 e 96.495, conforme pactuado; no processo nº 0003317-92.2022.8.26.0597, Olímpio Lopes da Silva Júnior obteve a adjudicação das quotas sociais da Verona Agropecuária Ltda., também nos termos do acordo homologado. É inequívoco, portanto, que o cumprimento das adjudicações previstas nos acordos celebrados nos processos nº 1002205-03.2024.8.26.0597 e nº 0003317-92.2022.8.26.0597 foi efetivado, preenchendo a condição estabelecida na cláusula 31 para a extinção das ações ajuizadas por Clóris, incluindo o presente feito. A alegação da exequente, ao sustentar que o direito de preferência inviabilizou o cumprimento do acordo, revela-se infundada. O direito de preferência foi garantido por decisão judicial, mas não foi exercido, o que resultou na adjudicação em favor de Olímpio, em conformidade com os termos do acordo e da decisão judicial. Diante disso, considerando que o acordo homologado foi devidamente comprovado em ambos os processos indicados, intime-se a exequente Clóris Aparecida Lopes da Silva para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se de forma clara e objetiva sobre o interesse no prosseguimento do presente feito, esclarecendo, com fundamentação específica, eventual descumprimento do acordo que justifique a continuidade da execução. Advirta-se que o silêncio será interpretado como anuência ao cumprimento integral do acordo e consequente extinção do processo. Int. Proceda-se.

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Banco Bmg S/A x Luzia Partezani Sant'Ana

ID: 292376296

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002205-81.2019.8.26.0369

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

LUZIA PARTEZANI SANT'ANA

Entrados

Advogados:

APARECIDO DONIZETI RUIZ

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RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1002205-81.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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