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Processo nº 0002057-73.2023.8.26.0296

ID: 335639966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002057-73.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JL HIDRACON ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELI MARCEL RODRIGUES LEITE

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ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS

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Processo 0002057-73.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1002217-18.2022.8.26.0296) (processo principal 1002217-18.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jl Hidracon Artefatos de Cim…

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André Luís Collucci x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 290726898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000083-68.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUíS COLLUCCI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000083-68.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - André Luís Collucci - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. R…

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Processo nº 1001732-68.2025.8.26.0407

ID: 330744125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001732-68.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SPAçO FORMATURAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA CORREA NUNES

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Processo 1001732-68.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a não localização da ré no endereço fornecido e pesqui…

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K. V. C. G. x R. H. S. G.

ID: 312706303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000654-54.2020.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. V. C. G.

Polo Passivo:

R. H. S. G.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA PEREIRA

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LUCIA HELENA FLORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000654-54.2020.8.26.0238 (apensado ao processo 1002217-03.2019.8.26.0238) (processo principal 1002217-03.2019.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1002217-68.2025.8.26.0407

ID: 333522142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002217-68.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIE CÁCERES DA MATA

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Processo 1002217-68.2025.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Miranda - Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Valdeir Miranda Barbosa, cujo processamen… Processo 1002217-68.2025.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Miranda - Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Valdeir Miranda Barbosa, cujo processamento foi requerido por Aparecida da Silva Miranda na qualidade de cônjuge supérstite. 2. Considerando que o espólio não apresenta maior capacidade econômica, concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 3. Nomeio inventariante Aparecida da Silva Miranda, ficando dispensado(a) da assinatura do termo de compromisso (art. 664 do CPC). 4. Proceda a serventia ao cadastro da Fazenda do Estado. 5. Em 30 dias, deverá o(a) inventariante apresentar ou indicar as fls. do processo em que se encontram: a) Em relação às partes e autor da herança: - Certidão de óbito do de cujus e do(s) herdeiro(s) pré-morto; - Certidão de casamento ou nascimento do de cujus; - Se o de cujus era casado e sem filhos, apresentar também certidão de óbito de seus genitores; - Certidão de casamento dos herdeiros casados; - Procuração e documentos pessoais (RG e CPF) do(a) de cujus, inventariante, herdeiro(s), e respectivo(s) cônjuge/companheiro(a); - Indicar se há interesse de criança, adolescente ou interdito; - Caso haja algum interdito, certidão de curador. b) Em relação aos bens imóveis: - Certidão atualizada de matrícula ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); - Certidão do valor venal de referência. c) Em relação a veículos: - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano do óbito ou imediatamente anterior (se ocorrido antes da época do licenciamento anual); - Tabela FIPE da data do óbito; - No caso de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing), extrato da respectiva instituição financeira, com a situação do contrato na(s) data(s) do(s) óbito(s). d) Em relação à empresa: - Contrato social/extrato CNPJ; - Certidão atualizada da Junta Comercial. e) Em relação à conta(s) bancária(s)/aplicações financeiras, o extrato da data do óbito; f) Certidões negativas tributárias no âmbito federal, estadual e municipal; g) Certidão acerca da existência ou não de testamento deixado pelo de cujus; h) Sem prejuízo, deverá informar a existência de dívida e o valor estimado, reservando bens suficientes a seu pagamento (art. 663 do CPC); i) Primeiras declarações e plano de partilha. 6. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, proceda a Serventia a pesquisa a fim de verificar eventual existência de testamento em nome do de cujus e expeça-se ofício ao CRI para envio de certidão de matrícula atualizada do(s) imóvel(is), se for o caso. 7. Dê-se o correto valor à causa, que deverá considerar o valor total dos bens que integram o monte mor. 8. Anoto que, nos termos do art. 662 do CPC, a prévia comprovação do pagamento do ITCMD em arrolamento de bens deixou de ser condição para julgamento da partilha ou da adjudicação, devendo ser feita, porém, antes do registro da carta de adjudicação ou do formal de partilha. Assim sendo, desnecessária a expressa manifestação da Fazenda do Estado nestes autos quanto ao valor recolhido a título de imposto causa mortis. 9. Em seguida, verifique e informe a Serventia, por meio de certificação, se atendidos, pelo(a) interessado(a), todos os itens retro, obrigatoriamente. 10. Após, ao Ministério Público, se o caso. 11. Em seguida, tornem os autos conclusos. 12. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 13. Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá de OFÍCIO ao INSS e a instituições financeiras das quais o de cujus era cliente já qualificado, a fim de que apurem e informem eventuais valores de titularidade do falecido. A requerente ficará responsável pela impressão e postagem do presente ofício, juntando a resposta nos autos. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: NATHALIE CÁCERES DA MATA (OAB 472613/SP)

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Processo nº 1002217-68.2025.8.26.0407

ID: 335125095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002217-68.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIE CÁCERES DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002217-68.2025.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Miranda - 1. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Valdeir Miranda Barbosa, cujo processa… Processo 1002217-68.2025.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Miranda - 1. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Valdeir Miranda Barbosa, cujo processamento foi requerido por Aparecida da Silva Miranda na qualidade de cônjuge supérstite. 2. Considerando que o espólio não apresenta maior capacidade econômica, concedo os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 3. Nomeio inventariante Aparecida da Silva Miranda, ficando dispensado(a) da assinatura do termo de compromisso (art. 664 do CPC). 4. Proceda a serventia ao cadastro da Fazenda do Estado. 5. Em 30 dias, deverá o(a) inventariante apresentar ou indicar as fls. do processo em que se encontram: a) Em relação às partes e autor da herança: - Certidão de óbito do de cujus e do(s) herdeiro(s) pré-morto; - Certidão de casamento ou nascimento do de cujus; - Se o de cujus era casado e sem filhos, apresentar também certidão de óbito de seus genitores; - Certidão de casamento dos herdeiros casados; - Procuração e documentos pessoais (RG e CPF) do(a) de cujus, inventariante, herdeiro(s), e respectivo(s) cônjuge/companheiro(a); - Indicar se há interesse de criança, adolescente ou interdito; - Caso haja algum interdito, certidão de curador. b) Em relação aos bens imóveis: - Certidão atualizada de matrícula ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); - Certidão do valor venal de referência. c) Em relação a veículos: - Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano do óbito ou imediatamente anterior (se ocorrido antes da época do licenciamento anual); - Tabela FIPE da data do óbito; - No caso de alienação fiduciária ou arrendamento mercantil (leasing), extrato da respectiva instituição financeira, com a situação do contrato na(s) data(s) do(s) óbito(s). d) Em relação à empresa: - Contrato social/extrato CNPJ; - Certidão atualizada da Junta Comercial. e) Em relação à conta(s) bancária(s)/aplicações financeiras, o extrato da data do óbito; f) Certidões negativas tributárias no âmbito federal, estadual e municipal; g) Certidão acerca da existência ou não de testamento deixado pelo de cujus; h) Sem prejuízo, deverá informar a existência de dívida e o valor estimado, reservando bens suficientes a seu pagamento (art. 663 do CPC); i) Primeiras declarações e plano de partilha. 6. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, proceda a Serventia a pesquisa a fim de verificar eventual existência de testamento em nome do de cujus e expeça-se ofício ao CRI para envio de certidão de matrícula atualizada do(s) imóvel(is), se for o caso. 7. Dê-se o correto valor à causa, que deverá considerar o valor total dos bens que integram o monte mor. 8. Anoto que, nos termos do art. 662 do CPC, a prévia comprovação do pagamento do ITCMD em arrolamento de bens deixou de ser condição para julgamento da partilha ou da adjudicação, devendo ser feita, porém, antes do registro da carta de adjudicação ou do formal de partilha. Assim sendo, desnecessária a expressa manifestação da Fazenda do Estado nestes autos quanto ao valor recolhido a título de imposto causa mortis. 9. Em seguida, verifique e informe a Serventia, por meio de certificação, se atendidos, pelo(a) interessado(a), todos os itens retro, obrigatoriamente. 10. Após, ao Ministério Público, se o caso. 11. Em seguida, tornem os autos conclusos. 12. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 13. Cópia desta decisão assinada digitalmente servirá de OFÍCIO ao INSS e a instituições financeiras das quais o de cujus era cliente já qualificado, a fim de que apurem e informem eventuais valores de titularidade do falecido. A requerente ficará responsável pela impressão e postagem do presente ofício, juntando a resposta nos autos. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: NATHALIE CÁCERES DA MATA (OAB 472613/SP)

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Processo nº 0000446-65.2023.8.26.0238

ID: 311319285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000446-65.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. V. C. G. R. H. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA MARTINS SOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000446-65.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1002217-03.2019.8.26.0238) (processo principal 1002217-03.2019.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.V.C.G. - - K.V.C.G. - - R.…

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Eduardo Pereira Da Silva x Raquel Eliana Metzner

ID: 333849368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002153-18.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RAQUEL ELIANA METZNER

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO ZANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO REMERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002153-18.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1002217-79.2023.8.26.0038) (processo principal 1002217-79.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Eduardo Pereira da Silva…

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Andrea Lima Puga Leal e outros x L.A. Pisos Elevados Ltda

ID: 276068107

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002217-05.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL ROMARIO FARIAS ROCHA

Polo Passivo:

L.A. PISOS ELEVADOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILVANA GONZAGA DE CERQUEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LEONARDO MAGANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002217-05.2024.5.02.0316 RECLAMANTE: ROMARIO FARIAS ROCHA RECLAMADO: L.A.…

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Andrea Lima Puga Leal e outros x L.A. Pisos Elevados Ltda

ID: 276068115

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002217-05.2024.5.02.0316

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL ROMARIO FARIAS ROCHA

Polo Passivo:

L.A. PISOS ELEVADOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILVANA GONZAGA DE CERQUEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LEONARDO MAGANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002217-05.2024.5.02.0316 RECLAMANTE: ROMARIO FARIAS ROCHA RECLAMADO: L.A.…

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