"1002247-15.2023.8.26.0362" - Resultados da Busca – Página 3 de 70

Rodrigo Dias Xavier x Edson Junqueira De Lima

ID: 293579404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007582-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DIAS XAVIER

Polo Passivo:

EDSON JUNQUEIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

WAGNER HENRIQUE DE MORAES (OAB/SP 439.396) JOAO LUIZ TONON (OAB/SP 134.067)

Processo 1007582-15.2023.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Dias Xavier - Edson Junqueira de Lima - Vistos. Revendo entendimento exarado na decisão de fl.74, tendo em vista que o argumento trazido pelo embargante é o de ilegitimidade passiva pela… Ver mais

Processo nº 0003342-63.2024.8.26.0362

ID: 291576131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003342-63.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JBC DIESEL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO VIEIRA BERTUCI (OAB/SP 266.826)

Processo 0003342-63.2024.8.26.0362 (processo principal 1008261-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jbc Diesel Ltda Epp - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, declarando inexistente a citação ocorrida nos auto… Ver mais

Processo nº 0004481-19.2025.8.26.0361

ID: 325441871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004481-19.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. DA S. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MENECUCCI PINTO (OAB/SP 424.860) VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB/SP 395.184)

Processo 0004481-19.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1002247-18.2023.8.26.0361) (processo principal 1002247-18.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - E.D.S.C. - Vistos. Fls. 77: Defiro a dilação de prazo pretendida (20 dias). Decorrido o prazo … Ver mais

Processo nº 0003404-13.2024.8.26.0198

ID: 325840466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003404-13.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDMEA CASSIA DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB/SP 340.619) LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753)

Processo 0003404-13.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1002247-32.2017.8.26.0198) (processo principal 1002247-32.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edmea Cassia dos Santos Cruz - Vistos. Certifique o(s) Serventuário(a) o decurso do pr… Ver mais

Processo nº 1503640-15.2023.8.26.0362

ID: 305730974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

Processo 1503640-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls. 172/173: Tendo em vista a informação de que o valor apreendido nos autos, a saber, R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos), f… Ver mais

Processo nº 1009231-15.2023.8.26.0362

ID: 301558058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009231-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIDALVA CHIMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1009231-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maridalva Chimelo - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora e recebo o recurso de fls. 188/204, em ambos efeitos. Intime-se a requerida para contrarrazões. Após, remet… Ver mais

Processo nº 1009231-15.2023.8.26.0362

ID: 294603611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009231-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIDALVA CHIMELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1009231-15.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maridalva Chimelo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, deverá a requerente juntar em 48 horas, comprovante de renda atualizado, declarações de IR, extratos e outr… Ver mais

E J Construções E Empreendimentos S/A x Fabiana Carvalho Oliveira Da Silva e outros

ID: 276469362

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001110-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E J CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS S/A

Polo Passivo:

FABIANA CARVALHO OLIVEIRA DA SILVA RUBENS DA SILVA FILHO SYNDOIá STEIN FOGAçA

VISTA

Advogados:

SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB/SP 397.286) LARISSA DE SOUSA CARDOSO (OAB/DF 56.406) HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE (OAB/DF 40.887)

VISTA Nº 0001110-15.2023.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: E J Construções e Empreendimentos S/A - Apelada: Fabiana Carvalho Oliveira da… Ver mais

M. De M. C. x A. M. De C.

ID: 329686734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006515-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DE M. C.

Polo Passivo:

A. M. DE C.

Intimação

Advogados:

NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB/SP 453.405) LETÍCIA DE CÁSSIA SILVA ROSA (OAB/SP 435.246)

Processo 1006515-15.2023.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.C. - A.M.C. - Vistos. Em observância ao princípio da economia processual, em complemento à sentença proferida nos presentes autos, consigno que a requerente manterá seu nome de casada, conforme requerido em sua petição ini… Ver mais

B. G. N. R. x I. R. R.

ID: 333018959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-84.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. G. N. R.

Polo Passivo:

I. R. R.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA REGINA OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 468.236) LUCAS BUENO DE CAMPOS (OAB/SP 461.152) BEATRIZ CRISTINA BERTIPALHA (OAB/SP 477.027)

Processo 0000935-84.2024.8.26.0362 (processo principal 1009425-15.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Família - B.G.N.R. - I.R.R. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a importância pretendida, conforme demonstrativo juntado aos autos… Ver mais

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