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Resultados para "1002264-22.2022.8.26.0286" – Página 3 de 69

Processo 1500941-22.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.H.S. - Ante o exposto, julgo a ação penal IMPROCEDENTE e ABSOLVO o réu J. H. da S., qualificado nos autos, acusado da prática do crime previsto no art. 129, §13, do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.34… Ver mais
Processo 0003451-14.2024.8.26.0286 (processo principal 1005562-22.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maciel Pereira do Nascimento - - Messias de Ponte Nascimento - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Ciência do resultado do b… Ver mais

Processo nº 0000471-94.2024.8.26.0286

ID: 292460554
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000471-94.2024.8.26.0286 (processo principal 1008472-22.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulino de Oliveira Santos - Vistos. Intime-se a requeri… Ver mais

Processo nº 0000471-94.2024.8.26.0286

ID: 293565793
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000471-94.2024.8.26.0286 (processo principal 1008472-22.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulino de Oliveira Santos - Vistos. Intime-se a requeri… Ver mais

Processo nº 0000471-94.2024.8.26.0286

ID: 293565632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000471-94.2024.8.26.0286 (processo principal 1008472-22.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulino de Oliveira Santos - Vistos. Intime-se a requeri… Ver mais
Processo 1007599-22.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens por meio do sistema Censec. Det… Ver mais

Processo nº 0001321-22.2022.8.26.0286

ID: 327137032
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001321-22.2022.8.26.0286 (processo principal 1000115-24.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Luis Teixeira Brandão - Posto isso, configurado o abandono de causa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, II e III, c/c … Ver mais

A. C. C. e outros x A. A. Do K. e outros

ID: 280409932
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB 130871/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Jose Roberto Graiche (OAB 24222/SP), Charles Goncalves Patricio Junior (OAB 329737/SP) Processo 1000712-22.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. C. , A. M. B. C. - Reqdo: … Ver mais

Processo nº 1011382-22.2022.8.26.0286

ID: 321149504
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011382-22.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Gibin Furlan - Fernanda Gibin - Retifico a decisão de fls. 517 para determinar que o mandado de levantamento no valor de R$ 14.155,89 seja emitido em favor da credora Vanessa. O valor remanescente deve ser dividido e… Ver mais
Processo 0000019-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002264-14.2023.8.26.0439) (processo principal 1002264-14.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Luiz da Silva - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Unaspub - Vistos. 1. Fls 55//56 (cer… Ver mais
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