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Zilda De Fatima Pires x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314087327

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002308-11.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE FATIMA PIRES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002308-11.2024.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002308… Ver mais

Vera Lucia De Oliveira Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312040498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002308-11.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB/SP 239.277)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002308-11.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Maisa Aparecida Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 316055220

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002308-28.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAISA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB/SP 196.542) ALFREDO CARLOS DA SILVA (OAB/SP 417.018) ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 453.084)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002308-28.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Jorcylene Rodrigues Mateus Homem x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 316534582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001414-97.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORCYLENE RODRIGUES MATEUS HOMEM

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

JORCYLENE RODRIGUES MATEUS HOMEM (OAB/SP 395.625) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633)

Processo 0001414-97.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1002308-32.2018.8.26.0108) (processo principal 1002308-32.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jorcylene Rodrigues Mateus Homem - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Fls.191/192 Ciência à parte autora do extrato do… Ver mais

Processo nº 1001823-06.2025.8.26.0296

ID: 314090667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001823-06.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. F. S. R. K. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 511.724) DOUGLAS RICHARD INABA (OAB/SP 405.285)

Processo 1001823-06.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S. - - R.K.S.P. - Considerando que o réu não foi citado, homologo, por sentença, a desistência da presente ação apresentada pela requerente à página 27 e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, no… Ver mais

Marcelle Potenza Fontes x Delta Air Lines Inc e outros

ID: 314360503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000368-06.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLE POTENZA FONTES

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

YURI ANDERSON NUNES LESSA (OAB/SP 516.608) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1000368-06.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcelle Potenza Fontes - Latam Airlines Group S/A - - DELTA AIR LINES INC - Vistos. Em complemento à sentença anterior, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes às fls. 81/84, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1001047-06.2025.8.26.0296

ID: 322144428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001047-06.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1001047-06.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, por sentença a desistência pleiteada pela requerente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito,… Ver mais

Processo nº 0001985-59.2021.8.26.0457

ID: 298371696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-59.2021.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437)

Processo 0001985-59.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1002308-81.2020.8.26.0457) (processo principal 1002308-81.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Água Branca Construtora e Incorpordora - Com fulcro nos artigos 274, parágrafo único e 513, § 3º, ambos do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0001985-59.2021.8.26.0457

ID: 319182719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001985-59.2021.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437)

Processo 0001985-59.2021.8.26.0457 (apensado ao processo 1002308-81.2020.8.26.0457) (processo principal 1002308-81.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Água Branca Construtora e Incorpordora - Ciência dos autos ao exequente acerca da certidão retro com seguinte teor: "Certifico… Ver mais

Leticia Poltronieri De Faria x Cláudio Alessandrini e outros

ID: 319788951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000977-06.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA POLTRONIERI DE FARIA

Polo Passivo:

CLáUDIO ALESSANDRINI CONDOMíNIO ÁGUAS VERDES

Intimação

Advogados:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB/SP 406.261) JAIR AUGUSTO DO CARMO JUNIOR (OAB/SP 252.336)

Processo 0000977-06.2025.8.26.0296 (processo principal 1002810-47.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leticia Poltronieri de Faria - Condomínio Águas Verdes - - Cláudio Alessandrini - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a pres… Ver mais

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