Resultados para "1002330-11.2024.8.26.0228" – Página 3 de 77

Intimação
Advogados:
RICARDO NASCIMENTO PINTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508767-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATAS SANTOS RODRIGUES - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JONATAS…
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Intimação
Advogados:
RICARDO NASCIMENTO PINTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1508767-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATAS SANTOS RODRIGUES - Vistos. Fls. 168/170: Abra-se vista ao …
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Processo nº 1507506-11.2024.8.26.0228

ID: 311340561
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
KELLY SACRAMENTO AMADEU
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1507506-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIEL DE JESUS VIANA - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensor…
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Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 293319136
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - Para evitar futura alegação de nulidade, abra-se vista novamente à defesa para se manifestar acerca d…
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Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 293319171
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - Para evitar futura alegação de nulidade, abra-se vista novamente à defesa para se manifestar acerca d…
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Advogados:
ROBERTO STOCCO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIA SCHAEFER GOIS
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JOÃO PEDRO CABO CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDUARDA CABO CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1523317-11.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. - M.S.M. - Vistos. Ciente. Cumpra-se a sentença, arqui…
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Advogados:
MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE ANTONIO GAMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Fls. 256/257: Defiro o prazo suplementar requerido pela Defesa. Agua…
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Intimação
Advogados:
EDSON APARECIDO CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
APARECIDO PEDRO DOS SANTOS
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Processo 0000842-05.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1002330-46.2022.8.26.0627) (processo principal 1002330-46.2022.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…
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Intimação
Advogados:
RAFAEL MENNELLA
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HUMBERTO FREITAS PEDRALINA
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Processo 1519922-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO GABRIEL ALMEIDA OLIVEIRA - Por cautela, intime-se o defensor a fornecer os dados …
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Intimação
Advogados:
RAFAEL MENNELLA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HUMBERTO FREITAS PEDRALINA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1519922-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO GABRIEL ALMEIDA OLIVEIRA - Por cautela, intime-se o defensor a fornecer os dados …
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