Resultados para "1002337-07.2024.8.26.0453" – Página 3 de 73

Ana Paula Faria Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 309090766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000688-07.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000688-07.2024.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Processo nº 1003113-07.2024.8.26.0453

ID: 337454435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003113-07.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE FARIA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA LEAL MERLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003113-07.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marco Antonio de Faria Junior - Vistos. Providencie a parte autora o cadastramento da …

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Tânia Lima Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298081799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002337-43.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA LIMA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PATRICIA DA COSTA CAÇAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002337-43.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. Da F. S. x P. M. De A.

ID: 296937589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001935-79.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DA F. S.

Polo Passivo:

P. M. DE A.

Intimação

Advogados:

FELIPE DA FONTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001935-79.2025.8.26.0073 (apensado ao processo 1002337-17.2023.8.26.0073) (processo principal 1002337-17.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Domi…

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Odair Contarin x Estado De São Paulo

ID: 317400116

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0003185-52.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR CONTARIN

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IDAIR ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0003185-52.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; A…

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Processo nº 1003307-07.2024.8.26.0453

ID: 326874695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003307-07.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CLEMENTE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003307-07.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Marques de Oliveira - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Cor…

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Silvia Helena Capriotti De Jesus x Banco Agibank S.A.

ID: 275837062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002336-83.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA CAPRIOTTI DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1… ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1002336-83.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Helena Capriotti de Jesus - Reqdo: Banco Agibank S.a. - Vistos. 1. Embora nestes autos tenha sido certificado a ausência de depósito dos honorários periciais (fls. 321), verifica-se que este feito se encontra apensado ao feito nº 1002337-68.2024.8.26.0368, para julgamento em conjunto e, no qual, houve depósito dos honorários periciais pela parte requerida. 2. Como os feitos estão apensados para julgamento em conjunto, reconsidero a decisão proferida no processo nº 1002337-68.2024.8.26.0368, quanto ao arbitramento dos honorários no valor de R$ 5.000,00. De fato, houve depósito do valor de R$ 3.500,00, arbitrado neste feito, e a perícia abrangerá os contratos dos dois processos. 2. Assim, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 317/318. Intime-se o perito para designar dia, horário e local para realização da perícia, em prazo nunca inferior a 20 (vinte) e não superior a 30 (trinta) dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais, instruindo-se o necessário com senha deste processo digital, a viabilizar a consulta integral dos autos ao expert, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação, intimando-se a parte autora através de mandado, a comparecer à perícia agendada, sem prejuízo de seu procurador providenciar o respectivo comparecimento à perícia, sob pena de preclusão. Anoto que deverá o perito atentar-se que deverá proceder a análise dos contratos apresentados nos processos 1002336-83.2024.8.26.0368 (fls. 201/212) e 1002337-68.2024.8.26.0368 (fls. 201/212), e responder aos quesitos do juízo, constantes da decisão de fls. 293/295. 3. Laudo em 20 dias. Este juízo deliberará a respeito do pagamento dos honorários em favor do expert em momento oportuno. 4. Sem prejuízo, após a apresentação do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), e tornem ambos os feitos conclusos para sentença (1002336-83.2024.8.26.0368 e 1002337-68.2024.8.26.0368). Int.

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Estado De São Paulo x Lyvia Roberta Saporito

ID: 301830591

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002337-87.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LYVIA ROBERTA SAPORITO

Distribuídos

Advogados:

FELIPE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002337-87.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Processo nº 0001242-37.2025.8.26.0157

ID: 306124573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001242-37.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NúCLEO RECREAçãO E EDUCAçãO INFANTIL BALãO MáGICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA NEVES RODRIGUES

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Processo 0001242-37.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1002337-22.2024.8.26.0157) (processo principal 1002337-22.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Núcleo Recreação e Educação I…

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Meucashcard Servicos Tecnologicos E Financeiros Ltda x Luiz Carlos Lopes

ID: 321165517

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001103-07.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS LOPES

Despacho

Advogados:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0001103-07.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Meucashcard Servicos Tecnologicos e Financeiros Ltda - Recorrido: Luiz Carlos Lopes - Vis…

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