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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507055-21.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apelante: BRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO PEREIRA - Apelado: Ministério Pú… Ver mais
ADV: Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP), Mauricio Simoes Contreiras (OAB 337977/SP), Fabrizio Ferrentini Salem (OAB 347304/SP) Processo 0001421-21.2024.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Cleves de Sousa dos Anjos - Exectdo: Promoval Empreendimentos e Participacões… Ver mais
Intimação
Processo 0001426-07.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002364-19.2023.8.26.0099) (processo principal 1002364-19.2023.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo dos Santos - Vistos. Pág. 134: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias requeri… Ver mais

Processo nº 0002973-21.2024.8.26.0281

ID: 313149979
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002973-21.2024.8.26.0281 (processo principal 1005352-49.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Clube de Campo Fazenda - Vistos. I) Diante da manifestação da parte exequente (fl. 63), SUSPENDO o curso da presente execução, o que faço com fundamento no artigo 92… Ver mais
Intimação
Processo 0001426-07.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002364-19.2023.8.26.0099) (processo principal 1002364-19.2023.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo dos Santos - Vistos. Pág. 138/139: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias … Ver mais
Processo 1003237-21.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Adenildo de Oliveira Silva - Ana Carolina de Oliveira - Redesigno a audiência para o dia 11 de agosto de 2025, às 14h30min. No mais, intimem-se as partes e testemunhas conforme determinado no despach… Ver mais

M. Do N. P. e outros x D. T. N.

ID: 317604697
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006341-21.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.P. - - R.N.P. - D.T.N. - Expeça-se mandado de averbação para retificação da certidão de nascimento do menor, nos termos constantes do acordo de fls. 125/128. No mais, traslade-se cópia do acordo e da senten… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002364-69.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: … Ver mais

Carlos Alexandre Goria x Banco Pan S/A

ID: 291639691
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0001518-21.2024.8.26.0281 (processo principal 1004141-75.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Alexandre Goria - BANCO PAN S/A - Compulsando o extrato de fls. 59/60, verifico que realmente houve o estorno das quantias para a conta judicial. Assim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002364-91.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais