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"1002370-47.2024.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 3 de 53

Processo nº 1002497-13.2025.8.26.0642

ID: 309546172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002497-13.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. M. D. B. R. M. A. DOS S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002497-13.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.D. - - C.M.D.B.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. A guarda e o regime de…

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R. B. D. x C. S. Da S.

ID: 307927672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-52.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. B. D.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Distribuídos

Advogados:

MURILO HIRATA SHIMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002370-52.2022.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Marcelo Ricardo Ianeli

ID: 300447202

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002370-87.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO RICARDO IANELI

Distribuídos

Advogados:

JULIANA BATISTA SOARES MARTHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002370-87.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Santa Fé do Sul; …

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ricardo Araújo Teixeira De Freitas

ID: 322518436

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RICARDO ARAúJO TEIXEIRA DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

AILTON BACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002370-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Osvaldo Ramos Quirino x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 276511066

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-14.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RAMOS QUIRINO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BARBARA CASTELAO REGGIANI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002370-14.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. B. D. x C. S. Da S.

ID: 301634260

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-52.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. B. D.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Entrados

Advogados:

MURILO HIRATA SHIMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GOMES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1002370-52.2022.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ricardo Araújo Teixeira De Freitas

ID: 312005670

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RICARDO ARAúJO TEIXEIRA DE FREITAS

Entrados

Advogados:

AILTON BACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002370-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. B. V. x M. C. B.

ID: 322383302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. B. V.

Polo Passivo:

M. C. B.

Entrados

Advogados:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002370-40.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002370-37.2025.8.26.0299

ID: 308105886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002370-37.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. H. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO FREITAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002370-37.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.R.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP)

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Luiz Carlos Cesar x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261507082

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002370-79.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CESAR

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

GUSTAVO CIUFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002370-79.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS CESAR : EMPRESA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002370-79.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS CESAR : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69a4ec2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000001-21.2017.5.02.0606 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002370-79.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CESAR EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002370-79.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002370-79.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000001-21.2017.5.02.0606), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002370-79.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS CESAR

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