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Resultados para "1002413-71.2024.8.26.0666" – Página 3 de 59

B. M. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334700410
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501381-71.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: B. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 0001777-80.2023.8.26.0077

ID: 297070807
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001777-80.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1002413-68.2019.8.26.0077) (processo principal 1002413-68.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio José de Barros - Fls. 104/105: Torno sem efeito a sen… Ver mais
Intimação
Processo 0003629-39.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002413-31.2021.8.26.0099) (processo principal 1002413-31.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Ciência ao exequente acerca da certidão negativa juntada retro,… Ver mais
Intimação
Processo 0003629-39.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002413-31.2021.8.26.0099) (processo principal 1002413-31.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Ao exequente para indicar os sistemas disponíveis no juízo para… Ver mais

Processo nº 0001777-80.2023.8.26.0077

ID: 293402882
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001777-80.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1002413-68.2019.8.26.0077) (processo principal 1002413-68.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio José de Barros - Diante da certidão de fls. 99 , EXTI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002413-24.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à… Ver mais
Processo 1000376-71.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hubertina Helena Gemma Bongers Mesquita - Ciência às partes da indisponibilidade frutífera de valores pelo SISBAJUD. Caso a parte executada tenha procurador constituído, intime-se par… Ver mais
Processo 0001082-71.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - AV ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 173/178 somente em seu efeito devolutivo, nos termos do que dispõe o artigo 43 da Lei 9.099/95. Intim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002413-31.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002413… Ver mais

Estado De São Paulo x Leandro Rodrigo Nunes

ID: 333542685
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002413-33.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10024… Ver mais