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Josefa Maria De Brito x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 334382591

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002415-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DE BRITO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOANONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1002415-47.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002415-05.2022.4.01.3200

ID: 261584705

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002415-05.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARINTINS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA AVIOES LTDA - ME

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 100241… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1002415-05.2022.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO : EXECUTADO: PARINTINS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA AVIOES LTDA - ME VALOR DA DÍVIDA : $7.937,00 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de PARINTINS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA AVIOES LTDA - ME - CNPJ: 04.190.215/0001-73 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22020814503521000000911426350 PAULINO MANUTENCAO DE AERONAVES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PECAS ANAC M AM Certidão de Dívida Ativa - CDA 22020814503537900000911426354 RFB PM Documento Comprobatório 22020814503549400000911426359 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22020815475991000000911618369 Decisão Decisão 22050314333023200000911625338 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22062522335230800001157345935 1002415-05 Cálculos judiciais 22062522340812600001157345936 Termo Termo 22102112334706100001356190966 1002415-05.2022.4.01.3200 - infrutifero Protocolo Sisbajud 22102112340570000001356190967 Certidão Certidão 22111113214270400001381185722 Certidão Certidão 23062916074538900001672461151 1002415-05.2022.4.01.3200 - negativo Certidão de Consulta de Renajud 23070614001675000001682835140 Certidão Certidão 23062916074538900001672461151 Certidão Certidão 23070905472269300001685946141 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071109553758900001688471629 Despacho Despacho 23091311094054400001788116355 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032507555131900002079355831 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 24060412232790900002109752471 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24061721002839900002112164706 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032507555131900002079355831 Certidão Certidão 24061808504850800002112218209 Petição intercorrente Petição intercorrente 24062506330668100002113426184 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 24062613221420200002113772245 CARPIM01 Cálculos judiciais 24062613222754600002113772263 Manaus (AM), 15 de agosto de 2024. . JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 0006224-72.2020.8.26.0609

ID: 318943663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006224-72.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EPLASTIC COM. DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA-ME INOVA DESCARTAVéIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006224-72.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1002415-28.2018.8.26.0609) (processo principal 1002415-28.2018.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Processo nº 1002415-41.2025.8.26.0299

ID: 311313860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002415-41.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. M. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MUNHOZ DE HOLANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002415-41.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.G.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JAQUELINE MUNHOZ DE HOLANDA (OAB 409139/SP)

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Processo nº 1002415-25.2024.8.26.0348

ID: 277942351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002415-25.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSéFA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Gomes (OAB 169464/SP) Processo 1002415-25.2024.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Joséfa Ferreira Alves - Vistos. Vista ao MP sobre todo o processado.

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Processo nº 1002415-25.2024.8.26.0348

ID: 276037575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002415-25.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSéFA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Gomes (OAB 169464/SP) Processo 1002415-25.2024.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Joséfa Ferreira Alves - Vistos. Vista ao MP sobre todo o processado.

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Banco Pan S/A x Neusa Verato Fraga

ID: 276876170

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002415-50.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

NEUSA VERATO FRAGA

Despacho

Advogados:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002415-50.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002415-55.2020.8.26.0642

ID: 278397705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002415-55.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE IPE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE THOMAZ MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Thomaz Mauger (OAB 75836/SP) Processo 1002415-55.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Parque Ipe Investimento Imobiliario Ltda - Manifestem-se sobre o laudo.

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Processo nº 1002415-55.2020.8.26.0642

ID: 279653712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002415-55.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE IPE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE THOMAZ MAUGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Thomaz Mauger (OAB 75836/SP) Processo 1002415-55.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Parque Ipe Investimento Imobiliario Ltda - Vistos. Digam sobre o laudo. Int.

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Processo nº 1002415-08.2025.8.26.0019

ID: 308281926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002415-08.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARDOSO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA RACHID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002415-08.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Cardoso de Brito - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: JÚLIA RACHID (OAB 445612/SP)

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