Resultados para "1002438-03.2024.5.02.0602" – Página 3 de 63

Flavia Miguel Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 332527385

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002438-30.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1002438-30.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vip Centro Automotivo Eireli x Rcpn Do 8º Subdistrito - Santana

ID: 291413415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002438-80.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIP CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI

Polo Passivo:

RCPN DO 8º SUBDISTRITO - SANTANA

Entrados

Advogados:

HERICK BERGER LEOPOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002438-80.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 319561843

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001662-03.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA VANESSA APARECIDA NASSIBEN

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA VANESSA APARECIDA NASSIBEN

Notificação

Advogados:

VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001662-03.2024.5.02.0602 RECORRENTE: VANESSA APAREC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001662-03.2024.5.02.0602 RECORRENTE: VANESSA APARECIDA NASSIBEN E OUTROS (1) RECORRIDO: VANESSA APARECIDA NASSIBEN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c92cf5 proferida nos autos. ROT 1001662-03.2024.5.02.0602 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (SP229913) PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES (SP405560) VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA (SP435978) VINICIO PEREIRA ALVES (SP331997) Recorrido: Advogado(s): VANESSA APARECIDA NASSIBEN CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO (SP138882) RODRIGO MAGALHAES GOMES (SP254817) SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO (SP160419) RECURSO DE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id e0195e7; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id 33b0543). Regular a representação processual (Id 60a991e). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 1598c84. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que é devido o adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que tenham contato permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, ainda que não estejam em isolamento. Nesse sentido: E-RR-1225-42.2012.5.04.0020, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 08/09/2023; ARR-20762-96.2016.5.04.0371, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 14/08/2020; ARR-20202-44.2016.5.04.0731, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/11/2021; Ag-AIRR-21776-17.2015.5.04.0221, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 18/06/2021; RR-20957-65.2014.5.04.0011, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 07/06/2019; Ag-AIRR-10527-06.2021.5.03.0183, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 23/08/2024; RR-10414-90.2020.5.15.0106, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 26/04/2024; RR-10877-13.2022.5.03.0036, 7ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 02/08/2024; Ag-AIRR-20910-83.2017.5.04.0303, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, DEJT 25/02/2022 Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvsj SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA APARECIDA NASSIBEN - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

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Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 319561865

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001662-03.2024.5.02.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA VANESSA APARECIDA NASSIBEN

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA VANESSA APARECIDA NASSIBEN

Notificação

Advogados:

VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MAGALHAES GOMES

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VINICIO PEREIRA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001662-03.2024.5.02.0602 RECORRENTE: VANESSA APAREC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001662-03.2024.5.02.0602 RECORRENTE: VANESSA APARECIDA NASSIBEN E OUTROS (1) RECORRIDO: VANESSA APARECIDA NASSIBEN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c92cf5 proferida nos autos. ROT 1001662-03.2024.5.02.0602 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (SP229913) PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES (SP405560) VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA (SP435978) VINICIO PEREIRA ALVES (SP331997) Recorrido: Advogado(s): VANESSA APARECIDA NASSIBEN CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO (SP138882) RODRIGO MAGALHAES GOMES (SP254817) SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO (SP160419) RECURSO DE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id e0195e7; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id 33b0543). Regular a representação processual (Id 60a991e). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 1598c84. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que é devido o adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que tenham contato permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, ainda que não estejam em isolamento. Nesse sentido: E-RR-1225-42.2012.5.04.0020, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 08/09/2023; ARR-20762-96.2016.5.04.0371, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 14/08/2020; ARR-20202-44.2016.5.04.0731, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/11/2021; Ag-AIRR-21776-17.2015.5.04.0221, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 18/06/2021; RR-20957-65.2014.5.04.0011, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 07/06/2019; Ag-AIRR-10527-06.2021.5.03.0183, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 23/08/2024; RR-10414-90.2020.5.15.0106, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 26/04/2024; RR-10877-13.2022.5.03.0036, 7ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 02/08/2024; Ag-AIRR-20910-83.2017.5.04.0303, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, DEJT 25/02/2022 Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvsj SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA APARECIDA NASSIBEN - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

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Município De Batatais x Loteamento Batatais I - Spe Ltda.

ID: 326816849

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002438-97.2022.8.26.0070

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BATATAIS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BATATAIS I - SPE LTDA.

Entrados

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002438-97.2022.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Henrique Machado Ferreira e outros x Metalúrgica W A Indústria E Comércio Ltda.

ID: 314917222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008996-94.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA JOSé ROGéRIO MIRANDA

Polo Passivo:

METALúRGICA W A INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008996-94.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1002438-89.2019.8.26.0624) (processo principal 1002438-89.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Henrique Machado…

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Henrique Machado Ferreira e outros x Metalúrgica W A Indústria E Comércio Ltda.

ID: 303597231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008996-94.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA JOSé ROGéRIO MIRANDA

Polo Passivo:

METALúRGICA W A INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008996-94.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1002438-89.2019.8.26.0624) (processo principal 1002438-89.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Henrique Machado…

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Terezinha Paes Barbosa x Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista

ID: 307045528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002170-86.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PAES BARBOSA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Intimação

Advogados:

JULIA CANTARELLA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002170-86.2022.8.26.0417 (apensado ao processo 1002438-02.2017.8.26.0417) (processo principal 1002438-02.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Terezinha…

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Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.A) x Antonia Rodrigues Costa

ID: 336722333

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002438-07.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NEOENERGIA ELEKTRO (ELEKTRO REDES S.A)

Polo Passivo:

ANTONIA RODRIGUES COSTA

Distribuídos

Advogados:

JOAO ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002438-07.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Arujá; Vara do …

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Processo nº 0012018-55.2019.8.26.0562

ID: 300719380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012018-55.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

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MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA VIDAL DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012018-55.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1002438-18.2018.8.26.0562) (processo principal 1002438-18.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE E…

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