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Vitoria Souza Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 318899349

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002464-41.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TELES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002464-41.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Pan S/A x Sophia Valentine Moraes Fabricio

ID: 325356690

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002464-02.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

SOPHIA VALENTINE MORAES FABRICIO

Entrados

Advogados:

EVALDO LUCIO DA SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002464-02.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. C. Q. x A. A. De Q.

ID: 280727263

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002464-91.2023.8.26.0351

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. C. Q.

Polo Passivo:

A. A. DE Q.

Entrados

Advogados:

TIAGO MARQUES RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL SOBRAL MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002464-91.2023.8.26.0351; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. A. A. x J. A. Da C. e outros

ID: 276295900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002464-85.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. E. A. A.

Polo Passivo:

J. A. DA C. M. A. DA C.

Distribuídos

Advogados:

POLIANA MARIA FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA MARIA FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GUIMARÃES COAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002464-85.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. H. M. e outros x J. F. P.

ID: 335593754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002094-63.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. H. M. J. F. DOS S. P. N. F. DOS S. P. P. F. DOS S. P.

Polo Passivo:

J. F. P.

Intimação

Advogados:

ISABELLA DA SILVA CARMONA

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ANA HELENA MACHADO MAIA

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Processo 0002094-63.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1002464-59.2024.8.26.0318) (processo principal 1002464-59.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.H.M. - - N.F.S.P. - - J.F.…

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Elizeth Cristina Cardoso Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 339077847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000613-90.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETH CRISTINA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FULVIO SANTANA AMORIM

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Processo 0000613-90.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002464-84.2024.8.26.0439) (processo principal 1002464-84.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Rescisão - Elizeth Cristina Cardoso da S…

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Processo nº 6000971-10.2024.4.06.9999

ID: 305656144

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6000971-10.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAYNA SILVA DOS REIS MAIA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ GALAN MADALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 6000971-10.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50061901420238130271/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : TAYNA SILVA DOS REIS MAIA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ GA…

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Processo nº 6003299-10.2024.4.06.9999

ID: 280281783

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6003299-10.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANGELICA ANTONIA TENORIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IARA MURONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003299-10.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50029833520218130349/MG) RELATOR : LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ANGELICA ANTONIA TENORIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : IARA MURON…

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Milton Flor Da Silva x Henia Grinbergas Miziara

ID: 321570473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002143-35.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILTON FLOR DA SILVA

Polo Passivo:

HENIA GRINBERGAS MIZIARA

Intimação

Advogados:

JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENIA GRINBERGAS MIZIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002143-35.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1002464-87.2022.8.26.0299) (processo principal 1002464-87.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Milton F…

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Silvia Cristina Luna x Municipio De Sao Paulo

ID: 260772347

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002464-27.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA LUNA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002464-27.2025.5.02.0000 : SILVIA CRISTINA LUNA : MUNICIPIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002464-27.2025.5.02.0000 : SILVIA CRISTINA LUNA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f75172 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000373-68.2020.5.02.0701 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002464-27.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SILVIA CRISTINA LUNA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002464-27.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002464-27.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000373-68.2020.5.02.0701), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002464-27.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA CRISTINA LUNA

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