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Reginaldo Borges De Carvalho Da Silva x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 334382540

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-25.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO BORGES DE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1002466-25.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. L. x J. C. De S. F.

ID: 291325586

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-34.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. E. L.

Polo Passivo:

J. C. DE S. F.

Entrados

Advogados:

ANGELICA ROMBOLI

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1002466-34.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. R. F. M. x C. De S. M. M.

ID: 323597963

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-14.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. R. F. M.

Polo Passivo:

C. DE S. M. M.

Entrados

Advogados:

PEDRO GOMES

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JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA

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ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002466-14.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Centro Educacional Edelweiss S/S Ltda Epp x Ideal Saúde Clínica Médica De Mogi Mirim Ltda e outros

ID: 333935188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002035-71.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL EDELWEISS S/S LTDA EPP

Polo Passivo:

IDEAL SAúDE CLíNICA MéDICA DE MOGI MIRIM LTDA LUCIANA BARRETTA MARETTI

Intimação

Advogados:

SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE

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LUCAS RODRIGUES CORDEIRO

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ALUISIO BERNARDES CORTEZ

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Processo 0002035-71.2024.8.26.0363 (processo principal 1002466-59.2022.8.26.0363) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Centro Educacional Edelweiss S/s Ltda E…

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Quality Seg Consultoria E Gestao Empresarial Ltda Me e outros x Gabryell Paley Estikise

ID: 303679901

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-16.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

QUALITY SEG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

GABRYELL PALEY ESTIKISE

Entrados

Advogados:

DANIEL CAVALLINI GARCIA

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GEORGE FARAH

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FLÁVIO BARROS BRAGA JUANES

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1002466-16.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Vieira Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 323853176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001430-32.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL LANZI VASCONCELLOS

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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Processo 0001430-32.2025.8.26.0318 (processo principal 1002466-97.2022.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obr…

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Processo nº 1002466-85.2025.8.26.0191

ID: 306524582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002466-85.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH VENTURA FERREIRA

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Processo 1002466-85.2025.8.26.0191 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.S. - "CIÊNCIA" as partes acerca das fls.24/26. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP)

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Reline Lima Martins x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261456722

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002466-94.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RELINE LIMA MARTINS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA

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ELTON BIFULCO DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002466-94.2025.5.02.0000 : RELINE LIMA MARTINS : FUNDACAO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002466-94.2025.5.02.0000 : RELINE LIMA MARTINS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5ea9d6 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001134-02.2021.5.02.0043 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002466-94.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RELINE LIMA MARTINS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002466-94.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002466-94.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001134-02.2021.5.02.0043), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002466-94.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RELINE LIMA MARTINS

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Processo nº 0001989-47.2023.8.26.0483

ID: 293184044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001989-47.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE ERNANDES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO ESPOSTO

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Processo 0001989-47.2023.8.26.0483 (processo principal 1002466-53.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dirce Ernandes Fernandes - FEITO Nº - ADV: MARCOS EDUARDO ESPOSTO (OAB 2…

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Processo nº 1002466-85.2025.8.26.0191

ID: 314936165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002466-85.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETH VENTURA FERREIRA

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Processo 1002466-85.2025.8.26.0191 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.A.S. - Vistos. Páginas 31/32: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ELISABETH VENTURA FERREIRA (OAB 435719/SP)

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