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Processo nº 0000845-60.2024.8.26.0238

ID: 292948297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000845-60.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AMERICANASCOM, registrado civilmente como B2W Companhia Digital - Ante o exposto, JULGO parcialmente PROCEDENTE a presente ação para o fim de desconstituir o contrato e CONDENAR a ré ao pagamento de R$949,99(… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002467-79.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais
Intimação
Processo 0001249-51.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1002467-73.2019.8.26.0452) (processo principal 1002467-73.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Fabro - Vistos. Fls. 106/107: Mantenho a decisão de … Ver mais
Processo 0002009-60.2024.8.26.0238 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DO PARURU, COMARCA DE IBIÚNA - Vistos. Diante da manifestação da perita judicial às fls. 277/279 e diante do que dos aut… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002467-17.2023.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar;… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1002467-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
Processo 0000679-91.2025.8.26.0238 (processo principal 1000818-60.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Pastori Roberti Passini - Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCGJ, procedam-se às anotaç… Ver mais
Processo 0000679-91.2025.8.26.0238 (processo principal 1000818-60.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Pastori Roberti Passini - Banco Bradesco S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCGJ, procedam-se às anotaç… Ver mais

Processo nº 0000457-60.2024.8.26.0238

ID: 312705119
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000457-60.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1500162-17.2022.8.26.0238) (processo principal 1500162-17.2022.8.26.0238) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - CLODOALDO ANDRADE PEREIRA - Vistos. Defiro o requerimento ministerial retro. Oficie-se ao IMESC solicitando nov… Ver mais
Intimação
Processo 0000385-69.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1002467-61.2016.8.26.0005) (processo principal 1002467-61.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio Amorim Ltda - Ermelino Matarazzo - Vistos. Defiro ofício a Caixa Econômica Federal - Setor de Penhor, solici… Ver mais
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