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M. C. F. x I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. e outros

ID: 311946670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-12.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. M. DE O.

Intimação

Advogados:

LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB/SP 283.655) GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB/SP 357.232) FLAVIO CASAROTTO (OAB/SP 134.152) CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB/SP 322.345)

Processo 0000179-12.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002469-17.2024.8.26.0404) (processo principal 1002469-17.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - M.C.F. - M.O. - - I.P.S.P.M.O.O.P. - Fls. Retro: ciência ao exequente, aguardando manifestação no prazo de 05 dia… Ver mais

Processo nº 0002306-24.2024.8.26.0220

ID: 316563268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002306-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 0002306-24.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002469-60.2019.8.26.0220) (processo principal 1002469-60.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - J.C.S.J. - Vistos. Fls 48: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme requerido pelo a… Ver mais

Miguel De Sousa Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310765616

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-52.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DE SOUSA BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

IGOR VILELA PEREIRA (OAB/SP 415.208) CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002469-52.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1500467-04.2024.8.26.0279

ID: 305528857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-04.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA CARLA ALVES COELHO (OAB/SP 496.168)

Processo 1500467-04.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS - Ante o exposto,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEde FELIPE FERNANDO DA SILVA SANTOS, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, com fundamento no artigo 66, inciso II, … Ver mais

Ana Claudia Bertolucci De Santana e outros x Josleide Scheidt Do Valle

ID: 278285216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002760-04.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA BERTOLUCCI DE SANTANA WAGNER ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE

Intimação

Advogados:

NELSON RIBAS JÚNIOR (OAB/SP 283.112) CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB/SP 269.353) ANDRÉA CRISTINA RIBAS (OAB/SP 434.335)

ADV: Celio Aparecido Ribeiro (OAB 269353/SP), Nelson Ribas Júnior (OAB 283112/SP), Andréa Cristina Ribas (OAB 434335/SP) Processo 1002760-04.2024.8.26.0279 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Wagner Alves de Santana, Ana Claudia Bertolucci de Santana - Embargda: Josleide Scheidt do Valle - Ant… Ver mais

Processo nº 2220775-47.2025.8.26.0000

ID: 328756234

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2220775-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO CAMARGO PRISCILA RENATA DIAS RAMOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA RENATA DIAS RAMOS (OAB/PR 113.888)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220775-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Itar… Ver mais

D. M. J. x E. De S. P. e outros

ID: 295683354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-19.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. M. J.

Polo Passivo:

E. DE S. P. P. C. G. V. T.

Entrados

Advogados:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 174.942) REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO (OAB/SP 183.934) ALINE VIDEIRA LOPES (OAB/SP 332.938)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002469-19.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais

Processo nº 0007989-60.2024.8.26.0020

ID: 311335619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007989-60.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HIROSHI OGATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANE PUK DE MORAIS (OAB/SP 240.534)

Processo 0007989-60.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002469-77.2020.8.26.0009) (processo principal 1002469-77.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Hiroshi Ogata - 1. As cartas de fls. 09/10 não foram expedidas para os endereços em que os executados foram citados n… Ver mais

Guemerson Cavalcante Gonçalves x Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliários S.A

ID: 333641024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004815-78.2018.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUEMERSON CAVALCANTE GONçALVES

Polo Passivo:

BROOKFIELD URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Intimação

Advogados:

VAGNER MIGUEL DUARTE (OAB/SP 225.904) RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 162.574) PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB/SP 190.750) IAN LIBARDI PEREIRA (OAB/SP 330.747) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586)

Processo 0004815-78.2018.8.26.0529 (apensado ao processo 1002469-45.2015.8.26.0529) (processo principal 1002469-45.2015.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guemerson Cavalcante Gonçalves - Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliário… Ver mais

Processo nº 1002469-73.2023.4.06.3821

ID: 304450231

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002469-73.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENI FRANCISCA BADARO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES DE ARAUJO (OAB/MG 157.066) RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA (OAB/MG 115.828) VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA (OAB/MG 97.993)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002469-73.2023.4.06.3821/MG EXEQUENTE : RENI FRANCISCA BADARO DE SOUZA ADVOGADO(A) : VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA (OAB MG097993) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA (OAB MG115828) ADVOGADO(A) : BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES DE ARAUJO (OAB MG157066) SENTENÇA Inexistindo… Ver mais

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