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Processo nº 0000372-84.2023.8.26.0634

ID: 335788327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000372-84.2023.8.26.0634

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SD+ ESCOLA TéCNICA DE SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000372-84.2023.8.26.0634 (processo principal 1001439-04.2022.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sd+ Escola Técnica de Saúde - Vistos. A tentativa de localização …

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Angelica De Oliveira Braga x Parana Banco Sa

ID: 314681047

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002479-67.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DE OLIVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

PARANA BANCO SA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002479-67.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Angelica De Oliveira Braga x Parana Banco Sa

ID: 309442751

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002479-67.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DE OLIVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

PARANA BANCO SA

Entrados

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002479-67.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Karen Mara Ortiz

ID: 310533391

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002479-49.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KAREN MARA ORTIZ

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002479-49.2024.8.26.0699; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro d…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Cristiano De Oliveira Rodrigues

ID: 323033989

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002479-15.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CRISTIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

MARIA EDUARDA ZACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS ANTONIO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002479-15.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alencar Alves De Freitas x Banco Do Brasil S/A

ID: 306219635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000399-02.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALENCAR ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000399-02.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002479-87.2023.8.26.0439) (processo principal 1002479-87.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Bancários - Alencar Alves de Freitas - …

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Cristiano De Oliveira Rodrigues

ID: 317078206

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002479-15.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

CRISTIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Entrados

Advogados:

MARIA EDUARDA ZACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS ANTONIO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1002479-15.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecida De Fatima Araujo De Oliveira x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 333220451

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002479-46.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Entrados

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1002479-46.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. D. A. x A. S. B.

ID: 317685227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001189-84.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

W. D. A.

Polo Passivo:

A. S. B.

Intimação

Advogados:

GABRIEL DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA ISABELLE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001189-84.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1002479-59.2021.8.26.0568) (processo principal 1002479-59.2021.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.D.A. - A.S.B. - Vistos.…

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Daniel De Castro x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261456879

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002479-93.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE CASTRO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MALHEIROS DE MIRANDA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002479-93.2025.5.02.0000 : DANIEL DE CASTRO : FUNDACAO CENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002479-93.2025.5.02.0000 : DANIEL DE CASTRO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7b1e8a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000383-42.2021.5.02.0034 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002479-93.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: DANIEL DE CASTRO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002479-93.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002479-93.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000383-42.2021.5.02.0034), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002479-93.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DE CASTRO

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