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"1002500-80.2023.8.26.0498" - Resultados da Busca – Página 3 de 59

Processo nº 0004309-53.2024.8.26.0348

ID: 304441869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004309-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004309-53.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1002500-45.2023.8.26.0348) (processo principal 1002500-45.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Willian Hen…

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Processo nº 0016404-07.2025.8.26.0114

ID: 331837215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016404-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016404-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1002500-97.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.S.G. - Trata-se de cumprimento provisório de decisã… Processo 0016404-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1002500-97.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.S.G. - Trata-se de cumprimento provisório de decisão instaurado por B.D.S.G., devidamente representado, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a fim de pleitear o cumprimento da liminar deferida na ação de conhecimento nº 1002500-97.2025.8.26.0114. Alega o exequente que, mesmo diante das oportunidades concedidas para o cumprimento espontâneo da obrigação, até a presente data a Fazenda executada permanece inerte. Assim, requer que a Fazenda Estadual seja intimada a comprovar o cumprimento da decisão liminar, sob pena de fixação de multa diária (f. 03). Eis a síntese do necessário. Inicialmente, em vista conjunta ao processo de conhecimento nº 1002500-97.2025.8.26.0114, observa-se que, aos 02/07/2025, o Estado de São Paulo apresentou informações prestadas pela Diretoria de Ensino onde aparentemente comprova o cumprimento da decisão liminar (f. 176/178 daqueles autos). De toda forma, por cautela, acolho o requerimento formulado a f. 03. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que se manifeste acerca da petição de f. 01/04, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar nestes autos o cumprimento da liminar concedida na ação de conhecimento nº 1002500-97.2025.8.26.0114, referente à disponibilização do profissional de apoio em favor do menor, apresentando informações a este Juízo, no mesmo prazo acima. Com a juntada de informações pela Fazenda Estadual ou decorrido o prazo in albis, intime-se o exequente para manifestação, devendo requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. O pedido para fixação de multa diária será apreciado oportunamente. Ressalva-se, desde logo, que, caso haja fixação de multa, os valores serão revertidos ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direito da Criança e do Adolescente do Município, por força do artigo 214 do ECA. Ciência às partes e ao Ministério Público. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)

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Processo nº 1500013-80.2023.8.26.0498

ID: 333420577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500013-80.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAGO APARECIDO PIVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA

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Processo 1500013-80.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - YAGO APARECIDO PIVA - Vistos. O acusado YAGO APARECIDO PIVA foi condenado à pena de 01 (um) ano de d…

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Processo nº 1500013-80.2023.8.26.0498

ID: 335001088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500013-80.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAGO APARECIDO PIVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA

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Processo 1500013-80.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - YAGO APARECIDO PIVA - Vistos. O acusado YAGO APARECIDO PIVA foi condenado à pena de 01 (um) ano de d…

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Processo nº 0001020-02.2023.8.26.0396

ID: 291122589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001020-02.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESSOLAGEM RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEIRO PANELLA

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Processo 0001020-02.2023.8.26.0396 (processo principal 1002500-66.2021.8.26.0396) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Ressolagem Rio Preto Ltda - Ante o exposto, JU…

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Município De Louveira x Romildo Pereira De Oliveira

ID: 320781975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002500-26.2017.8.26.0681

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

ROMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002500-26.2017.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rominor Empreendimentos Imobiliários S.A. x Fabiane Pifer Furlan

ID: 328514390

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002500-04.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROMINOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A.

Polo Passivo:

FABIANE PIFER FURLAN

Distribuídos

Advogados:

MARCEL GUARDA BREVIGLIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1002500-04.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Bárbara D Oes…

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Ana Cristina Antunes Da Silva x Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310

ID: 307944337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002500-45.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002500-45.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Entrevias Concessionaria De Rodovia S/A x São João Batista Agrícola S/A

ID: 320075859

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002500-32.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

SãO JOãO BATISTA AGRíCOLA S/A

Distribuídos

Advogados:

JESUS GILBERTO MARQUESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002500-32.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliana Caroline Marangoni Bottega x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302466968

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0141458-86.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CAROLINE MARANGONI BOTTEGA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0141458-86.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Moradia - Juliana Caroline Marangoni Bottega - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1002500-23.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara …

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