Resultados para "1002543-04.2023.4.01.4101" – Página 3 de 67

Marcio Tavares Tavares Da Silva Oliveira x Newton Ximenes Junior

ID: 305797039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005841-07.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TAVARES TAVARES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

NEWTON XIMENES JUNIOR

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA

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MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

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LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA

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JURANDIR LIMA GONCALVES

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ANDRE DE SOUZA SANTOS

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Processo 0005841-07.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002543-87.2024.8.26.0625) (processo principal 1002543-87.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcio …

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Nelson De Jesus Filho x Crefisa S/A - Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 311462062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000878-65.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DE JESUS FILHO

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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JUAN MOURA DA SILVA

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ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS

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Processo 0000878-65.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1002543-07.2022.8.26.0157) (processo principal 1002543-07.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nelson de Jesus Filh…

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E. De S. P. e outros x A. N. L. I.

ID: 317186557

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002543-17.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

A. N. L. I.

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA ADRIANA MION

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ENIO MORAES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1002543-17.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elisandro Olivio De Oliveira x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 276549740

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002543-53.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELISANDRO OLIVIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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PABLO HENRIQUE AMARAL

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PEDRO HENRIQUE DE MARCHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002543-53.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliano Salvador De Padua Felix x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 323196914

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002543-66.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO SALVADOR DE PADUA FELIX

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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MELISSA FELIX LOURENÇO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002543-66.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliano Salvador De Padua Felix x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 323197418

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002543-66.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO SALVADOR DE PADUA FELIX

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002543-66.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002930-85.2013.4.01.4101

ID: 291725211

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0002930-85.2013.4.01.4101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WMARLEY GUIMARAES PERES

Decisão

Advogados:

JOSIAS JOSE DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROSE ANNE BARRETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 0002930-85.2013.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 0002930-85.2013.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: EVANDRO OLIVEIRA PEREIRA, VALDINEI DE SOUZA, WMARLEY GUIMARAES PERES Advogado do(a) REU: ANTONIO BALBINO NOGUEIRA DE ANDRADE - RO297 Advogados do(a) REU: JOSIAS JOSE DOS SANTOS - RO8380, ROSE ANNE BARRETO - RO3976 Advogado do(a) REU: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA - RO4688 DECISÃO Guia de Execução Definitiva de WMARLEY GUIMARAES PERES (1283371371). Comprovante de pagamento das custas por WMARLEY (1355928279). Comprovante de pagamento da multa por WMARLEY (1677250983). Certidão informando que a execução penal de WMARLEY tramita sob os autos SEEU 4000037-04.2023.4.01.4101 (1726654055). Comunicação da condenação de WMARLEY à Justiça Eleitoral (2125684871). Solicitação de WMARLEY requerendo a retificação da guia de execução no que concerne ao regime de cumprimento da pena (2126494362). Manifestação favorável do Ministério Público Federal ao pleito formulado (2126874556). Despacho do juízo de São Francisco do Guaporé/RO informando acerca de erro na guia de execução (2155027458). Decido. Inicialmente, cumpre destacar que houve a absolvição de EVANDRO OLIVEIRA PEREIRA em sede de sentença (301015893, p. 20-80), a qual foi mantida pelo Tribunal (301021361, p. 19-33). Por sua vez, considerando o falecimento de ROQUE CARDOSO OLIVEIRA, foi declarada extinta a sua punibilidade (450055451). Já em relação a VALDINEI DE SOUZA, embora condenado em sede de sentença (301015893, p. 20-80), houve a extinção do processo decorrente de litispendência sem resolução do mérito (301021361, p. 19-33). Assim, restam pendentes apenas as tratativas relativas a WMARLEY GUIMARAES PERES, o qual efetuou nestes autos o pagamento da multa e custas processuais. Apesar disso, conforme informado na certidão 2186692779, não foi realizado o pagamento integral da multa, de modo que resta pendente o pagamento da quantia de R$ 13.173,02. Entretanto, considerando que já há execução penal instaurada em face de WMARLEY, a qual tramita no juízo de São Francisco do Guaporé/RO sob os autos SEEU 4000037-04.2023.4.01.4101, a fiscalização do pagamento pendente ficará a cargo do referido juízo. À Secretaria para proceder à correção da Guia de Execução Definitiva 1283371371, no que se refere ao regime inicial da pena. Após, OFICIE-SE ao juízo de São Francisco do Guaporé/RO, com urgência, encaminhando a guia de execução corrigida, bem como cientificando o referido juízo que também deverá ser fiscalizado o adimplemento integral da pena de multa pelo condenado. Ademais, destaca-se que futuros pleitos relacionados à execução penal deverão ser encaminhados diretamente a este juízo mediante remessa dos autos SEEU, nos termos do art. 4º, § 5º, da Portaria Conjunta PRESI/COGER 9418775. Anexo: documento 2155027458; documentos 1677250983, 2186692779 e 2186693468 (multa); e documentos 1355928277 e 1355928279 (custas). Serve a presente decisão como OFÍCIO/SEPOD 66/2025. Por fim, quanto aos bens apreendidos, TORNO SEM EFEITO a determinação contida em sentença, uma vez que tais bens já foram destinados na ação que tramitava no juízo de Senador Canedo/GO sob os autos 201002472657, conforme documentos 301000482, p. 139-158. Após, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura digital. ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

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Juliano Salvador De Padua Felix x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 309256713

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002543-66.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO SALVADOR DE PADUA FELIX

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002543-66.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Silvana Márcia Garuti x Banco Agibank S/A

ID: 294167517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002543-06.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MáRCIA GARUTI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002543-06.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006136-47.2025.8.26.0510

ID: 314500307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006136-47.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR PINTO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ DE SOUZA RENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006136-47.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1002543-10.2025.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Valmir Pinto de Barros - Vistos. Conforme decisão …

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