Resultados para "1002548-90.2024.5.02.0605" – Página 3 de 63

Diana Maria Da Cruz Oliveira x Beauty Club Cosmeticos Pinheiros Ltda

ID: 319448105

Tribunal: TRT2 Órgão: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002354-90.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

BEAUTY CLUB COSMETICOS PINHEIROS LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA

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ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR

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EDJANE ALVES DA SILVA

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ALESSANDRO NEZI RAGAZZI

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NAYARA KAROLINE DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002354-90.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: DIANA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA RECLAM…

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Luís Otávio De Jesus Sousa e outros x Banco Pan S/A

ID: 310280309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001553-11.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUíS OTáVIO DE JESUS SOUSA TAINA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GISELMA FREIRE XAVIER

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Processo 0001553-11.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002548-75.2023.8.26.0292) (processo principal 1002548-75.2023.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Jose Dos Santos Medeiros e outros x Jose Dos Santos Medeiros e outros

ID: 318253687

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001093-90.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS MEDEIROS OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

JOSE DOS SANTOS MEDEIROS OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE VILLAC POLINESIO

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ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001093-90.2024.5.02.0605 RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS MEDEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001093-90.2024.5.02.0605 RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS MEDEIROS E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS MEDEIROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9007f50 proferida nos autos. ROT 1001093-90.2024.5.02.0605 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANDRE VILLAC POLINESIO (SP203607) Recorrido: Advogado(s): JOSE DOS SANTOS MEDEIROS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (SP324370) RECURSO DE: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id e55b1cc; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 6aaa486). Regular a representação processual (Id ce9c398). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 69137a2 ; Custas processuais pagas no RR: idea6b771 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / DEDUÇÃO/ABATIMENTO DE HORAS EXTRAS Alegação(ões): Sustenta que de haver a dedução dos valores pagos de horas extras na liquidação da r.decisão recorrida, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - JOSE DOS SANTOS MEDEIROS

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Jose Dos Santos Medeiros e outros x Jose Dos Santos Medeiros e outros

ID: 318253681

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001093-90.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS MEDEIROS OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

JOSE DOS SANTOS MEDEIROS OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE VILLAC POLINESIO

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ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001093-90.2024.5.02.0605 RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS MEDEIRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI ROT 1001093-90.2024.5.02.0605 RECORRENTE: JOSE DOS SANTOS MEDEIROS E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE DOS SANTOS MEDEIROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9007f50 proferida nos autos. ROT 1001093-90.2024.5.02.0605 - 12ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANDRE VILLAC POLINESIO (SP203607) Recorrido: Advogado(s): JOSE DOS SANTOS MEDEIROS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (SP324370) RECURSO DE: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id e55b1cc; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 6aaa486). Regular a representação processual (Id ce9c398). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 69137a2 ; Custas processuais pagas no RR: idea6b771 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / DEDUÇÃO/ABATIMENTO DE HORAS EXTRAS Alegação(ões): Sustenta que de haver a dedução dos valores pagos de horas extras na liquidação da r.decisão recorrida, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DOS SANTOS MEDEIROS - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

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Diana Maria Da Cruz Oliveira x Beauty Club Cosmeticos Pinheiros Ltda

ID: 316613491

Tribunal: TRT2 Órgão: 40ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002354-90.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

BEAUTY CLUB COSMETICOS PINHEIROS LTDA

Notificação

Advogados:

CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA

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ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDJANE ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO NEZI RAGAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA KAROLINE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002354-90.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: DIANA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA RECLAM…

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Processo nº 0006840-83.2024.8.26.0196

ID: 329501103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006840-83.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ÂNCORA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MULÉ BIANCHI

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DALMO HENRIQUE BRANQUINHO

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Processo 0006840-83.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1002548-09.2022.8.26.0196) (processo principal 1002548-09.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ân…

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Luana Keythi De Oliveira Rosa x Município De Porto Feliz

ID: 295712570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-23.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUANA KEYTHI DE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PORTO FELIZ

Distribuídos

Advogados:

ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

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BRUNA FRANCINE BRONZATO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1002548-23.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Marino Bergamin x Ds Comecio De Pneus Ltda. e outros

ID: 335420525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000291-89.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MARINO BERGAMIN

Polo Passivo:

DS COMECIO DE PNEUS LTDA. LAZOR COMéRCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA - PNEU Z

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI

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NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR

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Processo 0000291-89.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1002548-07.2024.8.26.0368) (processo principal 1002548-07.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Marino…

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Jose Hercolino x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 314738531

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HERCOLINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002548-53.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Domingos Savio Caetano

ID: 276549742

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002548-21.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

DOMINGOS SAVIO CAETANO

Distribuídos

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002548-21.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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