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Processo nº 0001333-51.2025.8.26.0441

ID: 294742445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001333-51.2025.8.26.0441 (processo principal 0003123-75.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gisele Renata Canella - Vistos. Requereu o credor início da fase de execução contra a Fazenda Municipal. Estando preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de… Ver mais
Processo 0014839-81.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1002567-14.2015.8.26.0405) (processo principal 1002567-14.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Jardins de Viena representado pelo síndico João Barreto Vieira Junior - Thiago Correa - Eduar… Ver mais
Processo 0000571-41.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002567-91.2024.8.26.0439) (processo principal 1002567-91.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastião Ramos de Oliveira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Diante d… Ver mais
Intimação
Processo 1001597-51.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josmar Nascimento de Jesus - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilid… Ver mais
Processo 1001888-51.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo Rodrigues Acacio - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibili… Ver mais

Gerson Ribeiro Costa x Fabiana Bezerra De Lima

ID: 292526363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000751-51.2025.8.26.0441 (processo principal 1004287-92.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gerson Ribeiro Costa - FABIANA BEZERRA DE LIMA - Providencie a parte a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da Guia de Diligência de oficial de justiça no valor de… Ver mais
Processo 1002664-51.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luise Roberta dos Santos Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe p… Ver mais
Processo 1002567-36.2021.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sônia Alves - Ana Paula Silveira Garcia Dias - Tendo em vista a petição estar direcionada ao incidentente do Cumprimento de sentença 0012088-17.2024.8.26.0071 (distribuído por dependênc… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/10/2024 1002567-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002567-79.2024.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piedade; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002567-79.2024.8.… Ver mais
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