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Processo nº 0002450-68.2025.8.26.0541

ID: 323017905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002450-68.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR PEREIRA CARRASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

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Processo 0002450-68.2025.8.26.0541 (processo principal 1002570-94.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Silvio Cesar Pereira Carrasco - Vistos. Verifico que já foi protocola…

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A. M. C. x E. De S. P. e outros

ID: 280410371

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002570-88.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. M. C.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A.

Entrados

Advogados:

JERIEL BIASIOLI

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RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE

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LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1002570-88.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. L. S. V. x M. A. V.

ID: 314313509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003499-65.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. L. S. V.

Polo Passivo:

M. A. V.

Intimação

Advogados:

DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE

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Processo 0003499-65.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1002570-83.2022.8.26.0223) (processo principal 1002570-83.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Rominor Empreendimentos Imobiliários S.A. x Edinea Regina Jorge Silva e outros

ID: 309246524

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002570-21.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMINOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A.

Polo Passivo:

EDINEA REGINA JORGE SILVA MARCO ANDRE SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARCEL GUARDA BREVIGLIERI

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MARCEL GUARDA BREVIGLIERI

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JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002570-21.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Santa Bárbara D Oest…

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N. M. C. De O. S. x B. P. S. A.

ID: 278310070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002570-18.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. M. C. DE O. S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1002570-18.2024.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nair De Oliveira x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 322575563

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002570-94.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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YASMIM AFONSO MONZANI

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RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002570-94.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nair De Oliveira x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 314710510

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002570-94.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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YASMIM AFONSO MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA PIRES CORVELONI BUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1002570-94.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Inter S/A e outros x Rosemeire Matos Da Silva

ID: 333304220

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002570-84.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S/A ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ROSEMEIRE MATOS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002570-84.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005383-11.2023.8.26.0462

ID: 326093666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005383-11.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1005383-11.2023.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Vistos. 1. Fls. 189: defiro as pesquisas …

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Erivaldo Pereira De Araujo x Municipio De Sao Paulo

ID: 261456922

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002570-86.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ALI AHMAD FARIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002570-86.2025.5.02.0000 : ERIVALDO PEREIRA DE ARAUJO : MUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002570-86.2025.5.02.0000 : ERIVALDO PEREIRA DE ARAUJO : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d94a5e proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000844-14.2021.5.02.0034 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002570-86.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ERIVALDO PEREIRA DE ARAUJO EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002570-86.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002570-86.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000844-14.2021.5.02.0034), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002570-86.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO PEREIRA DE ARAUJO

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