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Processo nº 0005743-95.2023.8.26.0127

ID: 291610055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005743-95.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ATUAL MARMORES E GRANITOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA JESUS DA SILVA FERREIRA

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Processo 0005743-95.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1002733-94.2021.8.26.0127) (processo principal 1002733-94.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cheque - Atual Marmores e Granitos Ltda …

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Concessionária Da Rodovia Presidente Dutra S/A x Wilson Yukio Waki

ID: 330246266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-46.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Polo Passivo:

WILSON YUKIO WAKI

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENI MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000541-46.2023.8.26.0028 (apensado ao processo 1002733-10.2021.8.26.0543) (processo principal 1002733-10.2021.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Concessi…

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M. F. x L. F. Da S.

ID: 295008133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022187-66.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA MARIA GONÇALVES MENDES CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SARAIVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022187-66.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1020969-03.2023.8.26.0361) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - L.F.S. - Vistos. Trata-se de … Processo 1022187-66.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1020969-03.2023.8.26.0361) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - L.F.S. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por L.F.S representando o menor V.H.F.F nos autos de nº 1022187-66.2023.8.26.0361 e nº 1020969-03.2023.8.26.0361, em virtude de suposta contradição verificada na r. sentença conjunta proferida, respectivamente, às fls. 490/502 e 277/290 e dos referidos feitos. Em ambos os embargos opostos, sustenta a parte embargante, em síntese, que há contradição no decisum, uma vez que estabeleceu patamares diversos a titulo de pensão alimentícia na fundamentação e parte dispositiva da sentença. Os embargos são tempestivos (fls. 517 e 306). Houve manifestação do embargado (fls. 521/522 e 310/311). É o relatório. Decido. Inicialmente, consigno que trata-se de decisão conjunta dos processos nº 1022187-66.2023.8.26.0361 e nº 1020969-03.2023.8.26.0361, uma vez que se referem à idêntica sentença proferida em sede de julgamento conjunto. Conheço dos embargos e os acolho, pois a sentença padece de contradição que merece ser sanada. Tendo em vista se tratar do mesmo alimentado, não há plausibilidade em fixar alimentos em patamares distintos para cada ação, como defende a embargada. Em verdade, trata-se de erro material existente no dispositivo, que acarretou contradição entre este e a fundamentação do julgado, o qual corrijo nesta oportunidade. Diante disso, acolho os embargos opostos, a fim de que o teor do dispositivo das sentenças de fls. 490/502 e 277/290 passe a contar com a seguinte redação, cuja alteração destaco: "... Dispositivo. fixar o pagamento de pensão alimentícia em favor do menor em 02 (dois) salários mínimos em pecúnia, na hipótese de trabalho autônomo/empresarial somado ao custeio in natura de despesas com saúde (plano de saúde, consultas, terapias, despesas odontológicas) e educação (mensalidade, matrícula, uniforme, transporte, material escolares) mediante contratação direta dos serviços ou encaminhamento dos boletos e orçamentos pela requerida, em valor que corresponda ao máximo de 1,5 (um e meio) salários mínimos. Fixo o dia 10 de cada mês para o vencimento das prestações alimentares. No mais, permanece a sentença embargada tal como lançada. Traslade-se cópia desta decisão para os autos em apenso. Cumpra-se.Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), SILVIA REGINA MARIA GONÇALVES MENDES CARVALHO PINTO (OAB 226284/SP)

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G. M. C. R. e outros x K. H. N. Dos S.

ID: 279018827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017962-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. M. C. R. K. H. N. DOS S.

Polo Passivo:

K. H. N. DOS S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA

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EDIVANE RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edivane Ribeiro de Lima (OAB 266001/SP), Patricia de Barros Ramos Teixeira (OAB 285780/SP) Processo 1017962-03.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. M. C. R. , K. H. N. dos S. - …

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Processo nº 1025334-03.2023.8.26.0361

ID: 331672290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1025334-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA SICOOB UNIMAIS METROPOLITANA - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025334-03.2023.8.26.0361 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - "Recolha a parte autora taxa no valor de R$ …

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Ivanira Hinncands x Banco Agibank S/A

ID: 294492969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000927-79.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVANIRA HINNCANDS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000927-79.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1002733-06.2023.8.26.0457) (processo principal 1002733-06.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivanira Hinncands -…

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Processo nº 0001137-28.2025.8.26.0006

ID: 337074544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001137-28.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH QUEIROZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001137-28.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1002733-06.2020.8.26.0006) (processo principal 1002733-06.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.S.A. …

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Processo nº 0008022-31.2023.8.26.0361

ID: 298105108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008022-31.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNILSON ANDRé GAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO LOSSÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008022-31.2023.8.26.0361 (processo principal 1000987-03.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Ednilson André Gava - Ciência às partes: emitido mandado de…

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Fernanda Oliveira De Souza E Silva x Bradesco Saúde S/A

ID: 296172565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008456-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

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JÚLIO RISSONI SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1008456-03.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Oliveira de Souza E Silva e outros - Bradesco Saúde S/A - Fls. 1023/1024: ciência ao apelante.…

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Fernanda Oliveira De Souza E Silva x Bradesco Saúde S/A

ID: 296172567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008456-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO RISSONI SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008456-03.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Oliveira de Souza E Silva e outros - Bradesco Saúde S/A - Fls. 1023/1024: ciência ao apelante.…

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