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Processo nº 1000843-86.2025.8.26.0481

ID: 294797223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000843-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR OLIVEIRA MULLER (OAB/SP 279.565)

Processo 1000843-86.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.S.O. - Assim, com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, DETERMINO a realização de perícia a ser realizada pelo IMESC, para fins de esclarecer os pontos acima destac… Ver mais

Processo nº 1000940-86.2025.8.26.0481

ID: 332917163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000940-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA LEMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 1000940-86.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Lemes - Feito nº 2025/000464 Fl. 68. Em cumprimento à decisão proferida pelo TJSP, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.… Ver mais

Processo nº 1001134-86.2025.8.26.0481

ID: 301942667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001134-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS SOBRAL (OAB/SP 400.875)

Processo 1001134-86.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Dores Jesus - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceit… Ver mais

Processo nº 1500490-86.2025.8.26.0481

ID: 297628894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500490-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER SGUARIZI (OAB/SP 251.385) TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB/SP 318.211)

Processo 1500490-86.2025.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS - Ciência ao Ministério Público e à(s) parte(s) sobre o(s) documento(s) e/ou links de mídias (Portal de Áudios e Vídeos) juntado(s) aos autos pela autorid… Ver mais

Processo nº 1002492-86.2025.8.26.0481

ID: 300192556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002492-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERSON APARECIDO MAGALHAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB/SP 298.280)

Processo 1002492-86.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gerson Aparecido Magalhaes de Souza - Ciência à parte autora da designação da perícia médica para o dia 28/07/2025, às 09:30 horas, a ser realizada pelo Dr. Marcelo Guanaes Moreira, na Clínica Nossa Senh… Ver mais

Grupo Futuro - Gestão De Saúde x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Presidente Epitácio Sp

ID: 314477371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO FUTURO - GESTãO DE SAúDE

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE PRESIDENTE EPITáCIO SP

Intimação

Advogados:

OTÁVIO RIBEIRO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 24.879) OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB/SP 217.365) MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB/SP 115.666) LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB/SP 362.288) ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB/SP 376.534)

Processo 0000094-86.2025.8.26.0481 (processo principal 1004565-70.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grupo Futuro - Gestão de Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio Sp - Manifeste-se a parte exequente, com urgência, ante os termos da… Ver mais

Processo nº 1500490-86.2025.8.26.0481

ID: 321163999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500490-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER SGUARIZI (OAB/SP 251.385) TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB/SP 318.211)

Processo 1500490-86.2025.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS - Ciência ao Ministério Público e à(s) parte(s) sobre o(s) documento(s) e/ou links de mídias (Portal de Áudios e Vídeos) juntado(s) aos autos pela autorid… Ver mais

Aline Fernanda Ferreira Soares Martins e outros x Nakoliny Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 295459768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000726-55.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERNANDA FERREIRA SOARES MARTINS DOUGLAS ALVES MARTINS

Polo Passivo:

NAKOLINY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA DE LIMA LUCHETTI FIORE (OAB/SP 345.084) GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB/SP 343.317) DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB/SP 233.154)

Processo 0000726-55.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1002783-63.2024.8.26.0306) (processo principal 1002783-63.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Alves Martins - - Aline Fernanda Ferreira Soares Martins - Nakoliny Empreendimentos… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Camila De Souza Martins Romagnoli

ID: 334355672

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002783-68.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE BRAGANçA PAULISTA

Polo Passivo:

CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI

Entrados

Advogados:

CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB/SP 307.536) SANDRA ELISA MANUCHAQUIAN FREDIANI (OAB/SP 161.168)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1002783-68.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Mandado de … Ver mais

Processo nº 1000067-86.2025.8.26.0481

ID: 293364181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000067-86.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLóGICA MELO & FERNANDES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1000067-86.2025.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo & Fernandes Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Eventual quitação do crédito deverá ser notificado ao Juíz… Ver mais

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