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Processo nº 0003295-39.2023.8.26.0196

ID: 328620809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003295-39.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA (OAB/SP 375.133) JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO (OAB/SP 201.414)

Processo 0003295-39.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1002803-98.2021.8.26.0196) (processo principal 1002803-98.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Social Empreendimentos Imobiliários Ltda - Providencie credor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da t… Ver mais

Processo nº 0005740-62.2022.8.26.0229

ID: 306038478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005740-62.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB/SP 77.671) REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB/SP 144.355) JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB/SP 79.503)

Processo 0005740-62.2022.8.26.0229 (processo principal 1000656-10.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Ante os documentos de fls. 121/129, defiro os benefícios da justiça gratuita à executada. … Ver mais

R. G. Dos S. L. x L. Dos S. G.

ID: 291962718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003046-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DOS S. L.

Polo Passivo:

L. DOS S. G.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MENECUCCI PINTO (OAB/SP 424.860) VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB/SP 395.184) TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA (OAB/SP 466.941) ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 351.641)

Processo 0003046-10.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1002803-49.2025.8.26.0361) (processo principal 1002803-49.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.G.S.L. - L.S.G. - Vistos. Intime-se a parte ativa, por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que … Ver mais

S. E. A. A. x A. F. C. De O. e outros

ID: 323693514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-36.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. E. A. A.

Polo Passivo:

A. F. C. DE O. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

MATEUS STELUTI ESGALHA (OAB/SP 405.520) LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB/SP 119.619) EDER VOLPE ESGALHA (OAB/SP 119.607) CLAUDIA ADRIANA MION (OAB/SP 100.399)

Processo 0000965-36.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1002803-41.2018.8.26.0637) (processo principal 1002803-41.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S.E.A.A. - M.M.O. - - A.F.C.O. - Fica o executado intimado para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamen… Ver mais

Ana Paula Aparecida Alves Moreira Da Silva x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 321182523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000301-17.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA APARECIDA ALVES MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

FELIPE GONÇALVES DE LIMA (OAB/SP 410.710) FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 0000301-17.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002803-43.2024.8.26.0439) (processo principal 1002803-43.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ana Paula Aparecida Alves Moreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO -… Ver mais

Estado De São Paulo x Henrique Silvestre Soares

ID: 333257162

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002803-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HENRIQUE SILVESTRE SOARES

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB/SP 383.488)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002803-03.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Alberto Chaves

ID: 319156254

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002803-98.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO CHAVES

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB/SP 184.618) CLOVIS MORAES BORGES (OAB/SP 223.239)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002803-98.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fa… Ver mais

Keila Fernanda Da Costa x Telefônica Brasil S.A

ID: 323504704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002803-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KEILA FERNANDA DA COSTA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) DANIEL MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 487.421)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002803-11.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

S. E. A. A. x A. F. C. De O. e outros

ID: 309470955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-36.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. E. A. A.

Polo Passivo:

A. F. C. DE O. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

MATEUS STELUTI ESGALHA (OAB/SP 405.520) LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB/SP 119.619) EDER VOLPE ESGALHA (OAB/SP 119.607) CLAUDIA ADRIANA MION (OAB/SP 100.399)

Processo 0000965-36.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1002803-41.2018.8.26.0637) (processo principal 1002803-41.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S.E.A.A. - M.M.O. - - A.F.C.O. - Fls. 54: Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, d… Ver mais

Eleandra Regina Rodrigues x Claro S/A e outros

ID: 314590078

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002803-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEANDRA REGINA RODRIGUES

Polo Passivo:

CLARO S/A TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB/SP 340.639) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) MATEUS PONDIAN PARO (OAB/SP 391.701)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002803-47.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002803-47.2025.8.26.0297; Proteção de d… Ver mais

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