Resultados para "1002805-23.2024.8.26.0274" – Página 3 de 55

Dorival Jacomini x Banco Do Brasil S/A

ID: 326625578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001086-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JACOMINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001086-23.2024.8.26.0274 (processo principal 0001132-27.2015.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dorival Jacomini - Banco do Brasil S/A - …

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Mba1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Maria Dos Anjos Rodrigues Simões

ID: 317330964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002623-54.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MBA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

MARIA DOS ANJOS RODRIGUES SIMõES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARIA ROESLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002623-54.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1002805-57.2021.8.26.0038) (processo principal 1002805-57.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mba1 Empreendimento Imobiliá…

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Processo nº 1001932-23.2024.8.26.0274

ID: 278746293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001932-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

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PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP) Processo 1001932-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. A. dos S. R. - Ante o exposto…

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Coagrosol - Cooperativa Dos Agropecuaristas Solidarios De Itápolis x Pedro Geraldo Trovarelli

ID: 275825237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002805-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COAGROSOL - COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDARIOS DE ITáPOLIS

Polo Passivo:

PEDRO GERALDO TROVARELLI

Intimação

Advogados:

MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR

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GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI

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GISELE POMPILIO MORENO

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ADV: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB 251340/SP), Guilherme Ezequiel Bagagli (OAB 343312/SP), Gisele Pompilio Moreno (OAB 344470/SP) Processo 1002805-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível -… ADV: Mauricio Fassioli Ramos Junior (OAB 251340/SP), Guilherme Ezequiel Bagagli (OAB 343312/SP), Gisele Pompilio Moreno (OAB 344470/SP) Processo 1002805-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de Itápolis - Reqdo: Pedro Geraldo Trovarelli - Vistos. A impugnação ao valor da causa deve ser acolhida. Nos termos do artigo 293 do CPC, O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão, e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação das custas. Por seu turno, estabelece o artigo 292 do CPC que O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação; II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida; III - na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas pelo autor; IV - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido; V - na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido; VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; VII - na ação em que os pedidos são alternativos, o de maior valor; VIII - na ação em que houver pedido subsidiário, o valor do pedido principal. [...] § 3º O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes (grifo meu). De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, O valor da causa, inclusive nas ações declaratórias, deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo econômico, considerado como tal o valor do benefício econômico que a autora pretende obter com a demanda. A impossibilidade de avaliar a dimensão integral desse benefício não justifica a fixação do valor da causa em quantia muito inferior ao de um valor mínimo desde logo estimável (STJ REsp 642.488 DF, 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, v. un., Rel. Min. Teori Albino Zavascki, em 12/9/06, DJ de 28/9/2006 grifo meu). No caso em exame, pretende a requerente seja o requerido compelido a cumprir a obrigação contratual, referente à entrega da safra no cronograma por ela apresentado, além do pagamento da multa contratual prevista, a qual, segundo a cláusula 18ª do contrato de fls. 25/32, é de "30% (trinta por cento) a ser apurado do saldo remanescente da entrega da fruta" (fls. 29). Considerando-se o proveito econômico que o(a) autor(a) almeja obter caso se sagre vencedor (entrega das frutas e multa contratual), tem-se que o valor atribuído à causa pelo(a) requerente na petição inicial, a saber, R$1.242.587,50 está equivocado, posto que não abrangeu a condenação da multa contratual pretendida (30% de 1.242.587,50 = R$ 1.615.363,75). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação e fixo o valor da causa em R$ 1.615.363,75 (um milhão, seiscentos e quinze mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Decorrido o prazo para eventual recurso contra a presente, providencie a serventia as devidas alterações no sistema saj, bem como intime-se o requerente a promover o recolhimento das custas iniciais faltantes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 293 e 485, IV, do CPC). Intime-se. Itapolis, 13 de maio de 2025.

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Paulo Sergio De Abreu Oliveira x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 309823240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001221-19.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE ABREU OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001221-19.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002805-41.2024.8.26.0268) (processo principal 1002805-41.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Bancários - Paulo Sergio de Abreu Olivei…

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Maria Eduarda Britto Sales x Mf Consultoria Em Alimentacao Ltda e outros

ID: 277233547

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002805-66.2024.5.02.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA BRITTO SALES

Polo Passivo:

MF CONSULTORIA EM ALIMENTACAO LTDA MICHEL ROMERO PALERMO JUNIOR TO GO REPRESENTACAO E ATACADO DE CONGELADOS EIRELI

Notificação

Advogados:

FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR CARMO MUNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TADEU VARONI PERUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002805-66.2024.5.02.0201 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA BRITTO SALES RECLAMADO: …

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Processo nº 0002911-82.2023.8.26.0291

ID: 314337745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002911-82.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA GONçALVES COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CLEBERSON JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002911-82.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1002805-11.2020.8.26.0291) (processo principal 1002805-11.2020.8.26.0291) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução …

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Processo nº 1001932-23.2024.8.26.0274

ID: 334753497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001932-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001932-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.A.S.R. - Vistos. Fl. 75: Defiro. Oficie-se ao empregador COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A para que cesse imediatamente o descon…

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Edina Rodrigues Da Silva Couto x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 315670975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000261-35.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDINA RODRIGUES DA SILVA COUTO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

FELIPE GONÇALVES DE LIMA

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FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000261-35.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002805-13.2024.8.26.0439) (processo principal 1002805-13.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Sald…

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Processo nº 1002805-26.2024.8.26.0176

ID: 335641153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002805-26.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA ALEXANDRA PEDRON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002805-26.2024.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - DECISÃO Processo Digital nº: 1002805-26…

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