Resultados para "1002837-97.2022.8.26.0306" – Página 3 de 55

Marta Teixeira De Oliveira Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 330980475

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002837-03.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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CICERO NOGUEIRA DE SA

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BRUNO HENRIQUE RUSSIAN

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NATALIA TEODORO FAGUNDES

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1002837-03.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002837-66.2025.8.26.0347

ID: 310460265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002837-66.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE CRUZ FACHIN

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Processo 1002837-66.2025.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.M.C. - Fl. 83 - Diga a parte autora. - ADV: MATEUS HENRIQUE CRUZ FACHIN (OAB 443649/SP)

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Sergio Roberto Ferreira De Oliveira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261506563

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002837-58.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002837-58.2025.5.02.0000 : SERGIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002837-58.2025.5.02.0000 : SERGIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80c9eef proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001500-27.2021.5.02.0080 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002837-58.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SERGIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002837-58.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002837-58.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001500-27.2021.5.02.0080), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002837-58.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo nº 1002837-89.2023.8.26.0168

ID: 335539108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002837-89.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DRACENA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES

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Processo 1002837-89.2023.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos ... Ante o teor da manifestação da parte exe…

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Processo nº 1002837-49.2025.8.26.0191

ID: 315224815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002837-49.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO AMORIM RIBEIRO MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUE CACCIOLLI ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002837-49.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcio Amorim Ribeiro Mota - INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)

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Processo nº 1002837-19.2025.8.26.0007

ID: 295702416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002837-19.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CECILIA SAMPAIO GRELET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002837-19.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.O. - Abre-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANNA CECILIA SAMPAIO GRELET (OAB 365894/SP)

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A. R. De O. S. B. x C. R. B.

ID: 315979061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002837-82.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE O. S. B.

Polo Passivo:

C. R. B.

Intimação

Advogados:

CLOVIS TADEU DEL BONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MENDES RIBEIRO COMAZZETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002837-82.2024.8.26.0450 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.O.S.B. - C.R.B. - Ciência às partes. - ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), CLARISSA MENDES RIBEIRO COMAZZETTO (OAB …

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Processo nº 1002837-26.2025.8.26.0037

ID: 301654430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002837-26.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CUSTODIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002837-26.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Roseli Custodio de Lima - recolha a autora, em 10 dias, as custas postais. Int. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (O…

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Processo nº 0003606-86.2023.8.26.0048

ID: 314623175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003606-86.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003606-86.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1002837-61.2023.8.26.0048) (processo principal 1002837-61.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Asa Special Situat…

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Processo nº 1002837-36.2024.8.26.0627

ID: 311693867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002837-36.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CICERO FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002837-36.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cicero Faustino - Razões de apelação apresentadas. Aguarda-se apresentação de contrarrazões pela parte …

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