Resultados para "1002859-34.2023.4.06.3824" – Página 3 de 55

Água Branca Construtora E Incorpordora e outros x Disnei Dos Santos Jambas

ID: 301635215

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002859-11.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA CATAGUá CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.

Polo Passivo:

DISNEI DOS SANTOS JAMBAS

Distribuídos

Advogados:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA

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GENTIL BORGES NETO

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GENTIL BORGES NETO

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GENTIL BORGES NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002859-11.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Esp…

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M. G. De M. x A. O. G. De M.

ID: 306797973

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002859-14.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. G. DE M.

Polo Passivo:

A. O. G. DE M.

Entrados

Advogados:

BRUNA DE SOUZA FRAGA

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CLEIDE DA CRUZ

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002859-14.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. E. B. x B. B. S. A.

ID: 322422574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002859-84.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. E. B.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002859-84.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 6002081-08.2025.4.06.3824

ID: 331080607

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6002081-08.2025.4.06.3824

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FERNANDES GARCIA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA NASCIMENTO MOURA

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DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA

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MARCELO BARCELOS SIGNORELLI

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EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002081-08.2025.4.06.3824/MG AUTOR : JULIANA FERNANDES GARCIA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA (OAB MG206087) ADVOGADO(A) : MARCELO BARCELOS SIGNORELLI (OAB MG11… PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002081-08.2025.4.06.3824/MG AUTOR : JULIANA FERNANDES GARCIA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA (OAB MG206087) ADVOGADO(A) : MARCELO BARCELOS SIGNORELLI (OAB MG111939) ADVOGADO(A) : DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA (OAB SP384759) ADVOGADO(A) : LETICIA NASCIMENTO MOURA (OAB SP397728) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação para concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ajuizada por JULIANA FERNANDES GARCIA SILVA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Alega a parte autora, em síntese, que laborou por diversos anos em atividades insalubres, fazendo jus à concessão de aposentadoria especial. Requer, ao final e em tutela de urgência na sentença, que lhe seja concedido o benefício de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição, desde a DER (30/10/2022), com pagamento dos atrasados devidamente corrigidos. Se necessário, pugna seja aplicada a reafirmação da DER. Foi requerido o reconhecimento da especialidade dos seguintes períodos: 01/07/1991 a 20/02/2003, 26/11/2003 a 07/03/2006 e 02/01/2009 até os dias atuais. PPPs nas fls. 66 e seguintes. Indeferimento administrativo nas fls. 283/284. Em contestação (fls. 317 e seguintes), suscita o INSS preliminar de litispendência com a ação n. 1003441-34.2023.4.06.3824. Manifestou-se sobre o mérito. É o que importa relatar. Rejeito a preliminar de litispendência, visto que a ação n. 1003441-34.2023.4.06.3824 foi extinta por desistência. Intimem-se as partes para especificar , justificadamente, as provas que pretendem produzir. Atentem-se as partes que, de acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, “ ... preclui o direito à prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação ..." (AgInt no AREsp n. 2.048.388/RS, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 9/11/2022, DJe de 18/11/2022). Provas impertinentes, não justificadas ou eventuais testemunhas arroladas sem a devida qualificação e sem indicação do fato a ser por elas potencialmente esclarecido serão de plano indeferidas . Em seguida, autos conclusos para decisão. Intimem-se.

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Claudinei Gabriel Pereira e outros x Rosa Laura Baston Gomes e outros

ID: 296523852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002859-02.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI GABRIEL PEREIRA ELAINE APARECIDA MARQUESIN PEREIRA

Polo Passivo:

ROSA LAURA BASTON GOMES TIAGO HENRIQUE GOMES

Distribuídos

Advogados:

LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

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LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

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HELMUT CEZAR AGUIAR

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BENEDITO SILVA

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HELMUT CEZAR AGUIAR

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BENEDITO SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002859-02.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Dantas Ribeiro x Alessandra Rosa Cardoso

ID: 260161129

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021746-55.2023.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DANTAS RIBEIRO

Polo Passivo:

ALESSANDRA ROSA CARDOSO

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUSA

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DONNER RODRIGUES QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 1002859-94.2021.8.26.0176

ID: 279949172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002859-94.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE PEREIRA GOMES

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ADV: Gisele Pereira Gomes (OAB 288090/SP) Processo 1002859-94.2021.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gisele Pereira Gomes, Gisele Pereira Gomes - Expeça-se MLE.

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Processo nº 1002859-92.2025.8.26.0099

ID: 290979383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-92.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RIVAILD JOSE DEL NERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS

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Processo 1002859-92.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Rivaild Jose Del Nero - Pág. 21: manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB 101639/SP)

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Processo nº 1002859-72.2025.8.26.0526

ID: 303577928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002859-72.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IMPéRIO DAS PEçAS COMéRCIO LTDA. EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1002859-72.2025.8.26.0526 - Monitória - Duplicata - Império das Peças Comércio Ltda. Epp. - Parte autora/exequente manifestar acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: FERNANDO RODRIGUES D…

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Processo nº 1002859-43.2024.8.26.0450

ID: 335687614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002859-43.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NOVICASA IMPORTAçãO E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

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Processo 1002859-43.2024.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Novicasa Importação e Comércio Ltda. - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR negativo. - ADV: CLAUDIO ALEXANDE…

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