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Processo nº 0002788-02.2022.8.26.0168

ID: 316833664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002788-02.2022.8.26.0168

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MASSON, PESSOA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

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Processo 0002788-02.2022.8.26.0168 (processo principal 1000986-88.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Masson, Pessoa & Cia Ltda - Vistos. P. 300: ciência às partes. Em cump…

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Claudia Aparecida Galo Dumitru x Aurasil Brandao Joly Junior e outros

ID: 331216733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002375-98.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU

Polo Passivo:

AURASIL BRANDAO JOLY JUNIOR HOTEL MAISON JOLY LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BARROS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002375-98.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1002878-39.2018.8.26.0004) (processo principal 1002878-39.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudia Aparecid…

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Processo nº 0000015-03.2025.8.26.0063

ID: 312005327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-03.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDER ALEXANDRO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER GUILHERME BELARMINO

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CAIO EDUARDO BELARMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

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Processo 0000015-03.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1002878-80.2023.8.26.0063) (processo principal 1002878-80.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Alexan…

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Estado De São Paulo x Clodoaldo Faga De Oliveira

ID: 319156308

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002878-40.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLODOALDO FAGA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002878-40.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piraj…

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Estado De São Paulo x Ana Cristina Costa Rodrigues

ID: 336869374

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002878-06.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA CRISTINA COSTA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002878-06.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum…

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Claudia Aparecida Galo Dumitru x Aurasil Brandao Joly Junior e outros

ID: 323903838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002375-98.2019.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU

Polo Passivo:

AURASIL BRANDAO JOLY JUNIOR HOTEL MAISON JOLY LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BARROS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA GALO DUMITRU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002375-98.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1002878-39.2018.8.26.0004) (processo principal 1002878-39.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudia Aparecid…

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Abramides, Gonçalves E Advogados e outros x Vilma Sousa Conti

ID: 334077989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039591-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONçALVES E ADVOGADOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

VILMA SOUSA CONTI

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0039591-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002878-32.2024.8.26.0100) (processo principal 1002878-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Abramides, Gonçalves e Advog…

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Giovana Furtado Moreno x Construtora E Incorporadora Adn Ltda

ID: 339096562

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002878-90.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA FURTADO MORENO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADN LTDA

Distribuídos

Advogados:

PEDRO VINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE CORREA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1002878-90.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Espe…

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Sebastiao Airton De Souza x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 296509532

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002878-96.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO AIRTON DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002878-96.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Laércio Eliziario x Paulista Serviços De Recebimentos E Pagamentos Ltda

ID: 333845355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002878-88.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAéRCIO ELIZIARIO

Polo Passivo:

PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MILENA CALORI SENA

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FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1002878-88.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio Eliziario - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda e outro - Vistos. Ciência às partes do v. … Processo 1002878-88.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio Eliziario - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda e outro - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão, mantida a r. Sentença de parcial procedência. Levante-se ao credor o pagamento realizado nos autos, a titulo de incontroverso, prosseguindo-se no incidente ajuizado pelo débito remanescente, lá atualizando-se os cálculos. Providencie a z. Serventia via MLE. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal benefício, sendo vencida na ação, deverá recolher as custas e despesas processuais processuais nos termos do inciso I, do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 e das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do E. TJ-SP. Ressalta-se que em caso de parcial procedência, como previsto no caput do art. 86 do CPC, deve ser observado o disposto em sentença ou acórdão quanto à distribuição do ônus da sucumbência, de modo que, havendo determinação de rateio, as despesas e taxas devem ser rateadas proporcionalmente, de modo que somente ao requerido caberá o recolhimento das custas na proporção de 50%, isento o autor por força do benefício da gratuidade; ou ainda caso reconhecida a sucumbência minima do autor, as despesas e taxas devem ser pagas integralmente pelo requerido sucumbente. Portanto, após elaborada a planilha de cálculo de valores devidos a tais títulos, intime-se a parte requerida a recolher as custas inerentes ao processo em 30 dias. As orientações para os devidos recolhimentos devem ser obtidas junto ao link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais . Cumpre ao cartório observar o devido recolhimento nos termos dos §§ 5º (casos de gratuidade processual) e 6º (diferimento do recolhimento da taxa judiciária ao final), do artigo 1.098 das NSCGJSP, fulcrado no Provimento CG nº 29/2021. Exaurido o prazo sem recolhimento, a z. Serventia providenciará a extração da certidão para envio à Fazenda Pública, observando-se no que couber o Comunicado Conjunto nº. 2455/2019. Atente-se a parte devedora tendo em vista que antes da inscrição em dívida ativa, o pagamento é realizado por meio de DARE-SP com código de arrecadação 230-6, comunicando-se nos autos. Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento deverá ser feito por meio do Site do Contribuinte, mediante DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias. O manual está disponibilizado no seguinte endereço: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Caso o pagamento seja realizado indevidamente pelo Portal de Custas, após expedição de certidão para inscrição em dívida ativa, a parte poderá requerer a devolução do valor recolhido nos termos do Comunicado CG 1158/21, procedendo ao correto pagamento via Site do Contribuinte. Em se tratando de custas iniciais (ação não distribuída), o requerente providenciará certidão negativa de distribuição junto ao Distribuidor do Fórum, indicando no pedido os nomes das partes constantes da guia que se pretende a devolução do valor pago, mediante apresentação do documento de recolhimento pago. Para processos já distribuídos deverá ser solicitada na Unidade Judicial em que tramita o processo, declaração/certidão constando que o valor recolhido não foi utilizado, providenciando a z. Serventia o necessário, indicando ainda o número da DARE, data e valor. O interessado deverá instruir o requerimento e formular solicitação junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo através do seguinte endereço: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110. Em caso de eventuais valores a serem cobrados pela parte vencedora, o pedido para início do cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como "petição intermediária - cumprimento de sentença", formando-se o processo dependente,no prazo de 15 dias, observada eventual compensação de valores nos casos em que determinado. Decorrido o prazo, com ou sem a interposição do cumprimento de sentença, oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP)

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