Resultados para "1002908-92.2023.8.26.0297" – Página 3 de 47

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501003-92.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelante: L. de L. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João… Ver mais

Processo nº 1010668-92.2023.8.26.0297

ID: 314800654
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010668-92.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Oquésias Cristina da Silva - Autos nº 2023/001708. Vistos. Fl. 247 (certidão do cartório): Ante a deflagração do cumprimento de sentença e considerando que a requerida é isenta do recolhimento da taxa judic… Ver mais

Sandra Regina De Vicente x Dacio Preti

ID: 278859298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Aislan de Queiroga Trigo (OAB 200308/SP), Rodolfo da Costa Storti (OAB 344593/SP) Processo 1006982-92.2023.8.26.0297 - Embargos à Execução - Embargte: Sandra Regina de Vicente - Embargdo: Dacio Preti - Fica a parte embargante INTIMADA a efetuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, o recolhime… Ver mais

Processo nº 0003905-92.2023.8.26.0297

ID: 300899373
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0003905-92.2023.8.26.0297 (processo principal 1001810-72.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Cheque - Martinez & Molina Comércio de Combustiveis Ltda - Para análise do pedido, apresente o(a) exequente o recolhimento da taxa de impressão de informações no valor de 1 UFESP (atualment… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002908-39.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais
Processo 0004778-92.2023.8.26.0297 (processo principal 1006091-71.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal - Denise Machado de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DA… Ver mais

Processo nº 1500033-92.2023.8.26.0297

ID: 322941971
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500033-92.2023.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FERNANDA TAIMARA CABRAL LEAL SANTOS - Nesta linha de intelecção, com fulcro no artigo 30 da Lei de Drogas, combinado com o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, extingo a punibilidade de Kauã Henri… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002908-39.2023.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro de Matão; 3ª Vara Cível;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002908-38.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara… Ver mais
Processo 0000319-50.2025.8.26.0629 (processo principal 1002908-03.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - Aparecida Cristina Paludeto Beloto - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Nos autos principais (processo nº 1002908-03.2022.8.26.0629), foi julgado procedente… Ver mais
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