Resultados para "1002912-51.2023.8.26.0032" – Página 3 de 69

Processo nº 0008274-51.2023.8.26.0032

ID: 324128401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008274-51.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PEREIRA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008274-51.2023.8.26.0032 (processo principal 1021028-76.2021.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - D.C.C.M. - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação de fls. …

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Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308833755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alen…

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Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308849820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alen…

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F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002912-32.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1002912-32.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 293082359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alen…

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Prefeitura Municipal De Ibiúna x Flávio Rodrigo De Oliveira

ID: 332270944

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIúNA

Polo Passivo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CABRINO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-78.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ibiúna; Juizado E…

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Prefeitura Municipal De Ibiúna x Flávio Rodrigo De Oliveira

ID: 332569969

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIúNA

Polo Passivo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CABRINO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-78.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ibiúna; Juizado E…

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Processo nº 0006916-51.2023.8.26.0032

ID: 304558553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006916-51.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. A. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO DE JESUS OLIVEIRA

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Processo 0006916-51.2023.8.26.0032 (processo principal 1010818-29.2022.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - V.A.A.N. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. In…

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Processo nº 0008274-51.2023.8.26.0032

ID: 307521869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008274-51.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PEREIRA BARROS

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Processo 0008274-51.2023.8.26.0032 (processo principal 1021028-76.2021.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - D.C.C.M. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 181, apresente …

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Processo nº 1016880-51.2023.8.26.0032

ID: 292234609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1016880-51.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DE A. M. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ANTONELLO COVOLO DOS SANTOS

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Processo 1016880-51.2023.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.A. - - F.C.A. - Manifestem-se as partes sobre o laudo social juntado às fls. 152/154, no prazo legal. - ADV: DANIELA ANTONE…

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