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Processo nº 0000417-61.2025.8.26.0297

ID: 294676843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000417-61.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB/SP 228.530)

Processo 0000417-61.2025.8.26.0297 (processo principal 1005940-71.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilberto José da Silva - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido na decisão de páginas 54/55. Intimem-se. - ADV: ANDRE MANOEL D… Ver mais

Processo nº 1004367-61.2025.8.26.0297

ID: 320540601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004367-61.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE SOUZA LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB/SP 109.067)

Processo 1004367-61.2025.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Bem de Família Legal - Aparecida de Souza Leandro - Manifeste-se a parte autora quanto a(s) pesquisa(s) juntadas a fls. 28/35, requerendo o que de direito, em prosseguimento dos autos. - ADV: MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA (OAB 10906… Ver mais

Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308833755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alencar - - Vaneuton Barbosa Alencar - - Arthur Gabriel Melo Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308849820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alencar - - Vaneuton Barbosa Alencar - - Arthur Gabriel Melo Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002912-32.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE LIMA (OAB/SP 420.474)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1002912-32.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Crim… Ver mais

Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 293082359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alencar - - Vaneuton Barbosa Alencar - - Arthur Gabriel Melo Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

Processo nº 1004076-61.2025.8.26.0297

ID: 310394639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-61.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUTO ESCOLA SãO CRISTóVãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVEIRA NETO E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 7.425) JOAO SILVEIRA NETO (OAB/SP 92.161)

Processo 1004076-61.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Auto Escola São Cristóvão Ltda Me - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 424, no prazo legal. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), SILVEIRA NETO E SILVEIRA ADVOGADOS ASS… Ver mais

Processo nº 0002551-61.2025.8.26.0297

ID: 302541921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002551-61.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB/SP 396.768) DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB/SP 379.883)

Processo 0002551-61.2025.8.26.0297 (processo principal 1000965-69.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius Martins de Oliveira - P. 20/21: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BA… Ver mais

Processo nº 0002454-61.2025.8.26.0297

ID: 315460074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002454-61.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO JOSE EDUARDO CARMINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 0002454-61.2025.8.26.0297 (processo principal 1007999-32.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Eduardo Carminatti - - Glaucio Henrique Tadeu Capello - Para expedição da carta para intimação da executada, é necessário o recolhimento da taxa de postagem.- … Ver mais

H. A. A. x B. M. Do B. S. A.

ID: 322595735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-95.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. A. A.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002912-95.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Rancharia;… Ver mais

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