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Processo nº 0010058-14.2022.8.26.0577

ID: 328257059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010058-14.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COMUNIDADE CAMINHO DO DISCIPULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA AMARAL BARROS

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Processo 0010058-14.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1002914-69.2022.8.26.0577) (processo principal 1002914-69.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Comunida…

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Prefeitura Municipal De Ibiúna x Cylmara Dos Santos Menezes

ID: 328745552

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002914-48.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIúNA

Polo Passivo:

CYLMARA DOS SANTOS MENEZES

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1002914-48.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibiún…

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Victoria Centro De Treinamento Em Idiomas S/C Ltda x Claudio Rodrigo Campos De Castilho

ID: 302672744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002095-85.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CENTRO DE TREINAMENTO EM IDIOMAS S/C LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO RODRIGO CAMPOS DE CASTILHO

Intimação

Advogados:

GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO

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FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES

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Processo 0002095-85.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002914-10.2021.8.26.0220) (processo principal 1002914-10.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Victoria Centro …

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Victoria Centro De Treinamento Em Idiomas S/C Ltda x Claudio Rodrigo Campos De Castilho

ID: 335617049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002095-85.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA CENTRO DE TREINAMENTO EM IDIOMAS S/C LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIO RODRIGO CAMPOS DE CASTILHO

Intimação

Advogados:

GERALDO LUIZ ANTONIO ARANTES DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002095-85.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002914-10.2021.8.26.0220) (processo principal 1002914-10.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Victoria Centro …

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Bacaro Veículos Sorocaba Ltda (Nome Fantasia: Marinho Veículos) x Carlos Milani De Freitas

ID: 339107489

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002914-65.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BACARO VEíCULOS SOROCABA LTDA (NOME FANTASIA: MARINHO VEíCULOS)

Polo Passivo:

CARLOS MILANI DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

PAULO CESAR MAZIERI

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DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

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RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/07/2025 1002914-65.2024.8.26.0394; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Odessa; Juizado…

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x Autentica Logistica Integrada Ltda

ID: 256072741

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002914-57.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROSICLEIA DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DOS REIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002914-57.2024.5.02.0241 : ROSICLEIA DA SILVA BATISTA E OUTROS (1) : AUTENTICA LOG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002914-57.2024.5.02.0241 : ROSICLEIA DA SILVA BATISTA E OUTROS (1) : AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e147768 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 11/04/2025 TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM Servidora SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos. Trata-se a presente ação de execução individual da sentença coletiva proferida nos autos 1001719-73.2020.5.02.0242, pela qual a reclamada foi condenada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos; vale refeição; auxílio creche e multas normativas. A reclamada apresentou impugnação aduzindo que (i) há uma ação rescisória em curso; (ii) foi realizado acordo para quitação do presente processo; (iii) a Federação-autora não juntou aos autos a CTPS da substituída, nem procuração com poderes para receber e dar quitação. A Federação se manifestou sobre a impugnação (Id 3e3865a). Pois bem. No tocante ao fato de haver ação rescisória em curso da reclamada em face da sentença proferida pelo Juízo de 1º grau, este não obsta a continuidade da presente execução. Ademais, naquela ação foi indeferido o pedido da ré de efeito suspensivo. Em relação ao acordo mencionado pela reclamada, não há provas nos autos de que a ré tenha quitado valores relativos à substituída ROSICLEIA DA SILVA BATISTA após o trânsito em julgado da sentença da ação coletiva nº 1001719-73.2020.5.02.0242. Quanto à juntada de documentos pela Federação-autora, reporto-me à decisão de Id 242a6c6, pela qual já foi estabelecido que quando da eventual liberação de valores, a Federação deverá juntar a procuração outorgada pelo obreiro, conferindo poderes para receber e dar quitação. Por tais razões, determino o regular prosseguimento da ação. Impende salientar que não cabe neste momento processual a discussão acerca do fornecimento de alimentação in natura, já que o escopo da liquidação é interpretar rigorosamente os comandos do título judicial, conforme inteligência contida no art. 879, § 1º, da CLT, que estabelece: "Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, nem discutir matéria pertinente à causa principal". Operando-se a coisa julgada sobre a matéria, deve a liquidação obedecer aos parâmetros fixados na sentença, não podendo as partes inovar ou modificar seu conteúdo. No que tange aos cálculos apresentados pela Federação-autora, a reclamada se manifestou de forma genérica e desprovida de fundamentação indicativa da discordância dos cálculos, o que equivale à ausência de impugnação válida. Considerando que a conta apresentada pela autora está, a princípio, em conformidade com o título judicial transitado em julgado, não contendo excessos ou erros grosseiros, utilizo por analogia a faculdade prevista no § 1º do artigo 524 do CPC e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de Id 32a823d (planilha PJE-CALC Id 8af0e6a), a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Inicie-se a execução no sistema PJe. Após, cite-se a reclamada, pelo DEJT, na pessoa de seu (s) advogado (s), para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Ressalto que, tendo sido efetuado depósito por ocasião de interposição de recurso, o referido valor deverá ser descontado do total da dívida para pagamento ou garantia da execução. Em caso de oposição de embargos à execução deverão ser observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, com base nos artigos 300 e 301 do CPC, por concessão de tutela de urgência, execute-se a reclamada, com a expedição do respectivo mandado ao ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, para pesquisa e constrição de bens junto aos convênios Sisbajud, RenaJud, InfoJud e Arisp. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação da(s) executada(s), sem garantia do Juízo, inclua(m)-se no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Não há condenação em parcelas de caráter salarial. INTIMEM-SE. No silêncio, EXECUTE-SE. NADA MAIS COTIA/SP, 11 de abril de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

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Adauto Luiz De Lacerda x Terezinha Lubiana Antunes

ID: 296740802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005023-23.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO LUIZ DE LACERDA

Polo Passivo:

TEREZINHA LUBIANA ANTUNES

Intimação

Advogados:

EDUARDO GIRON DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005023-23.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1002914-24.2017.8.26.0196) (processo principal 1002914-24.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Adauto Luiz de …

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José Aparecido Da Costa x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 278346469

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002914-34.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROSANA MATEUS BENDEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1002914-34.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Helio Aparecido Alves x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 319864674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002914-65.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO APARECIDO ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002914-65.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Cecília Raquel Goi Ferreira

ID: 276330457

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002914-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CECíLIA RAQUEL GOI FERREIRA

Entrados

Advogados:

HEITOR RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1002914-40.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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