Resultados para "1002936-06.2023.4.06.3804" – Página 3 de 51

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Câmara Municipal De São Caetano Do Sul e outros

ID: 331306570

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002936-95.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE SãO CAETANO DO SUL CIN COMUNICAçãO INTEGRADA LIMITADA

Entrados

Advogados:

DURVAL AMARAL SANTOS PACE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA DE CARVALHO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002936-95.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Jonas Roberto Da Silva

ID: 308058216

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002936-36.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JONAS ROBERTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JOAO DIAMANTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002936-36.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Santa Fé do Su…

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Estado De São Paulo x Paulo Cesar Castelan

ID: 334573128

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002936-74.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO CESAR CASTELAN

Distribuídos

Advogados:

VALMIR APARECIDO ZAGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002936-74.2025.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Município De Areiopolis x Zacharias Indústria E Comércio Ltda

ID: 313935772

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002936-18.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AREIOPOLIS

Polo Passivo:

ZACHARIAS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS RENAN DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO VITAGLIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002936-18.2022.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000509-98.2025.8.26.0439

ID: 333773678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000509-98.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ANDRADE MIURA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE PINTO COELHO UNIKOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000509-98.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002936-22.2023.8.26.0439) (processo principal 1002936-22.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Guilherme Andrad…

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Conceição Silva x Eduardo Dos Santos Coutinho

ID: 337040526

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002936-42.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO DOS SANTOS COUTINHO

Entrados

Advogados:

LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1002936-42.2025.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Câmara Municipal De São Caetano Do Sul e outros

ID: 332362544

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002936-95.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CâMARA MUNICIPAL DE SãO CAETANO DO SUL CIN COMUNICAçãO INTEGRADA LIMITADA

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DURVAL AMARAL SANTOS PACE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002936-95.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005458-06.2023.4.06.3804

ID: 305364713

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1005458-06.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DOS REIS NOGUEIRA MARCELO FERNANDO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO BORGES REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1005458-06.2023.4.06.3804/MG INVESTIGADO : JOSE DOS REIS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : RENATO BORGES REIS (OAB MG106551) INVESTIGADO : MARCELO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A…

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Processo nº 1002936-39.2025.8.26.0152

ID: 335112789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002936-39.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOMINGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANY MARIA BARRIVIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002936-39.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Domingues de Oliveira - publicação retro - ADV: STEFANY MARIA BARRIVIEIRA (OAB 505267/SP)

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Processo nº 1002936-10.2025.8.26.0291

ID: 315486895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002936-10.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002936-10.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Nova I - Vistos. - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB 213984/SP)

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