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Processo 1004199-20.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Amarildo Arias de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vis… Ver mais

Processo nº 1500354-20.2024.8.26.0483

ID: 276821138
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Elcio de Paula Souza Filho (OAB 198414/SP) Processo 1500354-20.2024.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GEOVANE GUIMARÃES CARNEIRO - Vistos, Tendo em vista o Comunicado CG nº 628/2022 que disciplina os termos da Resolução CNJ nº 474/2022, passo a deliberar em razão do trânsi… Ver mais
Processo 0001647-65.2025.8.26.0483 (processo principal 1003035-20.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elvis Chicalé Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2024/001322. Valor da ação: R$ 13.816,22 Vistos. Man… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1002938-55.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARD… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002938-70.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR ZALAF; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Rei… Ver mais
Intimação
Processo 0005335-06.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1002938-88.2023.8.26.0019) (processo principal 1002938-88.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Judite Pereira Fortunato da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 141: o advogado já esta cadastrado… Ver mais
Processo 1003811-20.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Allan Diego de Souza Paiao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEITO Nº 2024/001658 Vistos. Nos termos do enunciado 12, do X Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002938-06.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Serrana; 1ª Vara; Pr… Ver mais

D. H. M. x F. L. De M.

ID: 316365848
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007493-98.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1002938-21.2024.8.26.0127) (processo principal 1002938-21.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.H.M. - F.L.M. - Vistos. Configurando-se a hipótese do artigo 922 do Código de Processo Civil… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1002938-78.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais