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Resultados para "1002967-51.2024.8.26.0360" – Página 3 de 41

Processo 0001927-51.2024.8.26.0360 (processo principal 1000094-78.2024.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Giovani Granito - Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, determino o cancelamento da distribuição do presente fe… Ver mais
DESPACHO Nº 1003258-51.2024.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: Maria Conceição da Silva Eugênio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votoranti… Ver mais
Processo 0001345-51.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código… Ver mais

Processo nº 1501838-51.2024.8.26.0360

ID: 320229666
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501838-51.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - MARCOS ROBERTO GABRIEL DA SILVA - DESIGNO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 13H30MIN, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO POR POR MEIO VIRTUAL/HÍBRIDO (PARA ATENDER QUEM NÃO DETENHA… Ver mais
Processo 1004713-51.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - M.M.P.S. - F.P.E.S.P. - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Processe-se. Intime(m)-se o(a)s recorrido(a)(s) para… Ver mais
Processo 0000310-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002967-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1002967-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Jean Carlos de Melo Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Fls. 35/… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002967-73.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Mandado de … Ver mais

Processo nº 1004810-51.2024.8.26.0360

ID: 279715931
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Henrique da Silva (OAB 422548/SP) Processo 1004810-51.2024.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. D. G. M. - Diante da prerrogativa do art. 139, IV do CPC e da desnecessidade de prova testemunhal para fins de avaliação do binômio necessidade/possibilidade, por se t… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002967-12.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002967-12.202… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002967-67.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de São Manuel; 1ª Vara; P… Ver mais
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