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Processo nº 1003066-13.2024.8.26.0201

ID: 331816168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003066-13.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LOPES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DUTRA (OAB/SP 378.326)

Processo 1003066-13.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Diego Lopes Nascimento - Vistos. Fls. 156/158: Cumpra-se o V. Acórdão intimando-se as partes. Nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a sent… Ver mais

Processo nº 0000976-42.2024.8.26.0268

ID: 291102297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE MELO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB/SP 316.479)

Processo 0000976-42.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002969-40.2023.8.26.0268) (processo principal 1002969-40.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janaina de Melo Miranda - Promova o autor, o recolhimento das custas para expedição de mandado. - ADV: JANAINA… Ver mais

Processo nº 0000905-12.2025.8.26.0266

ID: 333497567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000905-12.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE LINS CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LINS CARNEIRO (OAB/SP 441.388)

Processo 0000905-12.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002969-12.2024.8.26.0266) (processo principal 1002969-12.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Felipe Lins Carneiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FEL… Ver mais

Processo nº 0001103-35.2019.8.26.0565

ID: 309858628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001103-35.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. S. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB/SP 327.408) JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB/SP 292.121)

Processo 0001103-35.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1002969-32.2017.8.26.0565) (processo principal 1002969-32.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Seguro - M.S.G. - Ciência da expedição do MLE (fls. retro), devendo a parte interessada acompanhar o seu trâmite junto ao banco. - ADV: KEIL… Ver mais

Processo nº 1500870-13.2024.8.26.0201

ID: 333225613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-13.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS SILVA

Intimação

Advogados:

FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB/SP 202.085)

Processo 1500870-13.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDRE LUIS SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, atualizando-se o histórico de partes em relação à decisão da Superior Instância. Expeça-se a respectiva Guia de Recolhimento Definitiva… Ver mais

A. S. B. x C. N. U. C. C.

ID: 315563177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002611-49.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. S. B.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) MARCIO BRUSSI (OAB/SP 352.531)

Processo 0002611-49.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1002969-94.2025.8.26.0292) (processo principal 1002969-94.2025.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.S.B. - C.N.U.C.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei par… Ver mais

Processo nº 0003101-11.2024.8.26.0291

ID: 314482278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003101-11.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB/SP 243.790)

Processo 0003101-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002969-44.2018.8.26.0291) (processo principal 1002969-44.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alvino Pereira Xavier - Vistos. Intime-se a parte postulante, pessoalmente, v… Ver mais

Processo nº 0000976-42.2024.8.26.0268

ID: 302039883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE MELO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE MELO MIRANDA (OAB/SP 316.479)

Processo 0000976-42.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002969-40.2023.8.26.0268) (processo principal 1002969-40.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janaina de Melo Miranda - 1ª reiteração. Fls. 115: Providencie a parte exequente a apresentação do número do C… Ver mais

Processo nº 0013328-85.2023.8.26.0003

ID: 333548828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013328-85.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR FILIPE DE MENEZES KEIKO YASMIN ROCHA DE LIMA HOSHINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA SANTANA (OAB/SP 353.185)

Processo 0013328-85.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1002969-59.2023.8.26.0003) (processo principal 1002969-59.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Arthur Filipe de Menezes - - Keiko Yasmin Rocha de Lima Hoshina - Vistos. Expeça-se carta de intimação para o executa… Ver mais

C. W. N. Da S. x J. P. L. Da S.

ID: 290713927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001999-13.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. W. N. DA S.

Polo Passivo:

J. P. L. DA S.

Intimação

Advogados:

FLÁVIO BRUNO GONÇALVES GUIMARÃES (OAB/SP 507.610) ANA FLÁVIA FONTES MARINI (OAB/SP 277.011)

Processo 1001999-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.W.N.S. - J.P.L.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a representação processual da parte requerida está irregular, conforme se verifica às fls. 80. Portanto, nos termos do art. 76, caput, do … Ver mais

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