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João Roberto Moreira x Hospital Maternidade Frei Galvão e outros

ID: 292922066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002510-68.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVãO IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA MANOEL EMíLIO DE FREITAS HEREDA

Intimação

Advogados:

RUI ANTUNES HORTA JUNIOR

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RICARDO JOSÉ DE AZEREDO

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RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS

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LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA

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JOÃO PAULO ROVEDA GUIMARÃES

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IZABELLE FERNANDA ADEU DE FREITAS

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FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA

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FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA

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FABIANO NUNES SALLES

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DANIELI DE CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA

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AFONSO MELLO RODRIGUES

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Processo 0002510-68.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002972-86.2016.8.26.0220) (processo principal 1002972-86.2016.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - João…

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Cristina Vidal Dos Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452594

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002972-70.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CRISTINA VIDAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES

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PEDRO LUIZ MEDICI FIALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002972-70.2025.5.02.0000 : CRISTINA VIDAL DOS SANTOS : MUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002972-70.2025.5.02.0000 : CRISTINA VIDAL DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0e393a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000771-14.2022.5.02.0614 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002972-70.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CRISTINA VIDAL DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002972-70.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002972-70.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000771-14.2022.5.02.0614), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002972-70.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA VIDAL DOS SANTOS

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Processo nº 1002972-31.2024.8.26.0180

ID: 325420926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002972-31.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA CBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA

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Processo 1002972-31.2024.8.26.0180 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Conselho Brasileiro de Oftalmologia Cbo - Fls. 354/359- diga a parte requerida. - ADV: JOSE ALEJANDRO BULLON …

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Processo nº 1002972-81.2025.8.26.0152

ID: 310673146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-81.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. M. F. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO BERENSTEIN RING

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Processo 1002972-81.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.F.P.P. - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: JULIO BER…

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Processo nº 1002972-81.2025.8.26.0152

ID: 310034978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-81.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. M. F. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO BERENSTEIN RING

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Processo 1002972-81.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.F.P.P. - Fica o autor intimado acerca da expedição da certidão de honorários, disponível para impressão após assinatura d…

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Processo nº 1002972-03.2021.8.26.0191

ID: 310322442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002972-03.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA KELY MENDES DOS SANTOS

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Processo 1002972-03.2021.8.26.0191 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria da Silva Lopes - Vistos. Frustrada a citação postal, defiro a expedição de mandado. Intime-se. - ADV: DÉBORA KELY M…

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Processo nº 1002972-69.2025.8.26.0156

ID: 316712974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002972-69.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE NATALIE RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1002972-69.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.H.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos com ur…

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Processo nº 1002972-93.2024.8.26.0224

ID: 321194023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002972-93.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1002972-93.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Defiro as pesquisas "online" por meio dos sistemas InfoJud e Renajud. Intime-se.…

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Processo nº 1002972-68.2025.8.26.0609

ID: 278279854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-68.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FRANCIS D´AVILA E SILVA

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ADV: Camila Francis D´avila E Silva (OAB 253147/SP) Processo 1002972-68.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Jose da Silva - Vistos. Fls. 26/27: Reitero a determin…

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Processo nº 1002972-68.2025.8.26.0609

ID: 279655168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-68.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FRANCIS D´AVILA E SILVA

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ADV: Camila Francis D´avila E Silva (OAB 253147/SP) Processo 1002972-68.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Jose da Silva - Vistos. Fls. 26/27: Reitero a determin…

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