Resultados para "1003002-71.2023.8.26.0222" – Página 3 de 46

Leandro Cardoso Cabrera x Município De Teodoro Sampaio

ID: 295677726

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-20.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CARDOSO CABRERA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Distribuídos

Advogados:

HUGO REGIS SOARES

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LARA C L D GALINDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1003002-20.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp x Sulamita Selma Clemente

ID: 314768563

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003002-44.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JúLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Polo Passivo:

SULAMITA SELMA CLEMENTE

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

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THIAGO MOURA BRASIL ALEGRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003002-44.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu;…

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Maria Isaura Ramos De Souza x Atacadão S.A.

ID: 306943960

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-89.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISAURA RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

ATACADãO S.A.

Entrados

Advogados:

VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003002-89.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ivanildo Ferreira Quintiliano x Irmãos Moda Empreendimento Imobiliários Spe Ltda.

ID: 278155199

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-63.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDO FERREIRA QUINTILIANO

Polo Passivo:

IRMãOS MODA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Entrados

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE ELI ALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 31/03/2025 1003002-63.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. M. De L. x P. C. De L.

ID: 276289995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-59.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. DE L.

Polo Passivo:

P. C. DE L.

Distribuídos

Advogados:

JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO

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ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR

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GISELE CRUZ FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003002-59.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. Dos S. x L. F. Dos S.

ID: 329629737

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-48.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. DOS S.

Entrados

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1003002-48.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Akira Mino x Ariane Monteiro Dos Santos e outros

ID: 303707821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-64.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AKIRA MINO

Polo Passivo:

ARIANE MONTEIRO DOS SANTOS JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

CAROLINE LOPES KODRICA

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CAROLINE LOPES KODRICA

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IZABELA CLEMENTINO DE MIRANDA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003002-64.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniel Akira Mino x Jonathan Douglas Dos Santos

ID: 296570630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-64.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AKIRA MINO

Polo Passivo:

JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CAROLINE LOPES KODRICA

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IZABELA CLEMENTINO DE MIRANDA GONÇALVES

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MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1003002-64.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. Dos S. x L. F. Dos S. e outros

ID: 333375141

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-48.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. DOS S. M. S. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003002-48.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ronaldo Costa Nascimento x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261505925

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003002-08.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO COSTA NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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HELIO CASSIANO DE SOUZA

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CRISTINA AKIE MORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA

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MAGNA BRASIL ALMEIDA

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MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003002-08.2025.5.02.0000 : RONALDO COSTA NASCIMENTO : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003002-08.2025.5.02.0000 : RONALDO COSTA NASCIMENTO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58aa8cc proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001997-40.2015.5.02.0601 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003002-08.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RONALDO COSTA NASCIMENTO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003002-08.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003002-08.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001997-40.2015.5.02.0601), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003002-08.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO COSTA NASCIMENTO

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